Advogados insistem em salvo-conduto contra toque de recolher
Insistentes – Os advogados Matheus Augusto Costa de Almeida e Mariana Pereira Zanella tentaram duas vezes salvo-conduto para o toque de recolher em Campo Grande, tiveram os pedidos negados em primeira e segunda instância, mas não desistiram ter aval da Justiça para circular livremente pela Capital depois das 20h.
Mais argumentos – Depois que o desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva confirmou a decisão do juiz Marcelo Andrade de Campos, negando o habeas corpus e fazendo um convite à empatia e solidariedade com a dor de quem perdeu entes queridos nesta pandemia do novo coronavírus, Matheus e Mariana fizeram esclarecimentos no processo alegando que não estão pensando de forma “individualista”. Agora, aguardam o julgamento final do pedido pela 3ª Câmara Criminal.
Exemplos – Na manifestação, os advogados trazem exemplos de outras prefeituras que não decretaram toque de recolher e recomendações de Defensoria Pública e MPs (Ministérios Públicos) de outros estados para que prefeitos não cometessem abuso de autoridade.
Sensibilizados – Os advogados dizem estar sensibilizados sim com o momento. “Choramos juntos e nos sensibilizamos com aqueles que sofrem com a doença ou já perderam algum ente querido. O momento, realmente, exige união de esforços, bom senso, solidariedade, empatia e respeito ao próximo”.
Porém – Mas, alegam que o toque de recolher é inconstitucional. “No entanto, há grande diferença entre adotar medidas de prevenção e enfrentamento à covid-19 e impor o ‘toque de recolher’”. Desde o início, o pedido de habeas corpus é baseado na tese de que impondo horário para que todos estejam em casa, o prefeito Marquinhos Trad (PSD), como representante do município, fere o direito constitucional de locomoção, mas conhecido como liberdade de ir e vir.
100 dias – Numa das transmissões ao vivo da semana que passou, a secretária-adjunta de Saúde, Christine Maymone, comentou da morte de um paciente com covid-19 que estava há mais de 100 dias internado.
Incerto – Tanto a secretária quando a consultora do governo e médica infectologista, Mariana Croda, alertaram para o quanto é incerto o tempo que um paciente leva para se recuperar ou morrer, o que complica também a conta da ocupação de leitos. Conforme Mariana, o tempo médio de internação é de 3 semanas.
Outdoor da discórdia – A instalação de outdoor em Naviraí em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) virou o centro de polêmica e caso de polícia. Nas redes sociais, um advogado da cidade criticou a propaganda e depois que o painel foi danificado postou mensagem de apoio a quem cometeu a depredação. “Vc q rasgou o outdoor em Naviraí saiba que fez um amigo advogado (sic)”, diz um dos posts.
Na polícia – Mas o advogado não parou por aí e outro comentário lhe rendeu acusação de incitação ao crime. Segundo o site Tá na mídia Naviraí, quem fez o boletim de ocorrência foi um representante dos produtores rurais que pagaram R$ 2 mil pela publicidade. Na postagem em questão o advogado diz: “as pessoas ñ sabem o que é sério e o que brincadeira! É claro que não estou doado 100 litros de gasolina para aqueles que colocar fogo no outdoor em Naviraí. Estou dando apenas 50 (sic)”.
Na OAB - A Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Navaraí também informou que os prints dos comentários feitos pelo profissional da categoria nas redes sociais seriam submetidas a análise para determinar se houve ou não falta ético-disciplinar por parte do advogado.
