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Jogo Aberto

Assembleia e Câmara trocam “Ctrl C + Ctrl V” de projetos

Por Adriel Mattos | 27/11/2021 07:00
Pastas de projetos para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. (Foto: Luciana Nassar/Alems)
Pastas de projetos para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. (Foto: Luciana Nassar/Alems)

Sem ideia – Membros da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Campo Grande vem intensificando o hábito de copiar projetos uns dos outros. Apesar de ser comum há anos, a situação virou problema após os parlamentares tentarem legislar sobre o mesmo assunto ou repetir propostas que viraram lei.

Eu primeiro – Em abril, o deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) apresentou proposição que dispõe sobre a igualdade de premiações nas competições esportivas e paradesportivas realizadas com recursos públicos. A matéria virou lei neste mês.

Minha vez – Um mês depois de Vaz, o vereador Victor Rocha (PP) protocolou projeto do mesmo teor. A matéria foi aprovada em plenário nesta semana.

Duas leis – Já a vereadora Camila Jara (PT) apresentou proposta que proibiria a nomeação de condenados por violência doméstica para cargos públicos municipais. Apesar da nobre iniciativa, já existe lei sobre o assunto desde 2019.

De novo – Não é a primeira vez que Camila tenta criar leis que já existem. Em setembro, ela protocolou proposta para proibir inauguração de obras públicas inacabadas. A lei sobre o assunto foi sancionada em 2015.

(Foto: Reprodução/Twitter)
(Foto: Reprodução/Twitter)

Lembranças – O deputado federal Vander Loubet (PT) revirou os arquivos para relembrar a campanha de Pedro Teruel ao Governo do Estado em 1994. “Um #TBT de respeito: Rogério Zanetti, Cidão, eu e Luiz Reis (Campo Grande, 1994)”, publicou no Twitter. Às quintas-feiras, as redes sociais resgatam lembranças, daí o TBT.

Como ficou – Naquele ano, Teruel terminou em terceiro lugar no pleito vencido por Wilson Barbosa Martins (PMDB), que voltou à Governadoria pela segunda vez.

Mobilização – O Congresso Nacional puxou a fila e entrou na campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, iluminando o palácio de amarelo em alusão à campanha internacional. Essa é apenas uma das atividades previstas, que já teve até sessão solene.

De onde vem? – A data criada em 1999, por decisão da Assembleia-Geral das Nações Unidas foi escolhida em memória do assassinato de três irmãs, Patria, Minerva e María Teresa Mirabal, em 1960, na República Dominicana. Elas lutavam contra a ditadura do general Rafael Trujillo.

Por aqui – Na Câmara de Campo Grande, foi realizada audiência pública que reuniu importantes personalidades femininas como a subsecretária de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja; e Carla Stephanini, subsecretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Por sua vez, a Assembleia Legislativa não realizou nenhuma ação.

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