Esquisito
Advogados consultados pela coluna ontem classificaram como no mínimo estranha a opção do prefeito Alcides Bernal de colocar para chefiar a Procuradoria Jurídica do Município um ex-magistrado que está impedido, pela Constituição, de atuar no Tribunal de Justiça. O escolhido, Luis Carlos Santini, é um nome de peso, mas, por enquanto, não pode representar o Município em ações no TJ, por ter se aposentado do órgão no ano passado.
Só em 2015
Como se aposentou em fevereiro do ano passado, Santini permanece nesta condição até fevereiro de 2015. Só a partir daí, já nos dos últimos anos do mandato de Bernal, ele poderá representar a Prefeitura no Tribunal de Justiça. É lá onde são dedicidos todos os processos iniciados na primeira instância e por onde começam alguns, como por exemplo os da esfera criminal.
Momento crítico
O novo procurador-geral do município assume o cargo num momento de crise, preocupado com a dificuldade de articulação jurídica, especialmente quanto às invasões de terras públicas. Santini garante que medida judiciais urgentes serão tomadas para desfazê-las e evitá-las.
Assim não pode
“Não dá pra aceitar essas invasões de áreas públicas. Precisamos tomar providência urgente, senão daqui a pouco até a praça Ari coelho será invadida”, afirmou Luiz Santini sobre a situação.
Interpelação virtual
Para quem é autoridade, estar nas redes sociais, como é o caso do Facebook, é uma faca de dois gumes. Alcides Bernal deve estar sentido isso na pele. A cada post dele, uma enxurrada de mensagens aparecem. O teor é variado: vai desde o apoio até cobranças incisivas.
E agora, prefeito?
Nos últimos dias, o teor está mais para questionamentos, em razão dos problemas na volta às aulas, entre eles a falta de merendeiras, de alimentação nos Ceinfs e também do salário dos servidores, que veio com cortes para algumas categorias e atrasou para pelo menos 2 mil funcionários.
Alô
Nos órgãos municipais, o dia ontem foi de muitos telefonemas recebidos por quem cuida da fechamento dos dados dos servidores para encaminhamento ao setor que fecha a folha de pagamento. O motivo era um só: erros no valor a ser recebido.
Nem 7 reais
A redação do Campo Grande News também recebeu inúmeros telefonemas de servidores descontentens com o que receberam. Um deles contou que teve pouco mais de 6 reais depositados na conta.
Prazo
A previsão do Governo Federal, segundo o jornal Valor Econômico, é aprovar até abril a resolução do Senado que unifica as alíquotas do ICMS em 4%. O limite do limite para os governistas é o fim do primeiro semestre.
Prejuízo à vista
Até lá, a bancada de Mato Grosso do Sul tem que se mexer para garantir que sejam, mesmo, fixadas normas de compensação. O risco é de perder R$ 1 bilhão de receita em imposto, com a unificação pura e simples.
