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06/02/2018 06:00

Estrutura para devolver taxa é melhorada

Marta Ferreira

Upgrade – Diferente das tendas instaladas ao lado do Paço Municipal, quem for solicitar a restituição da taxa do lixo deve se dirigir ao anexo da Central do Cidadão que atenderá 50 pessoas por vez e tem ar condicionado. Há possibilidade de que o estacionamento interno do prédio seja liberado aos contribuintes.

Fumaça – O secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, Antônio Cézar Lacerda, comparou o fechamento do projeto sobre novo cálculo da taxa do lixo à escolha do Papa. “Estamos esperando a fumaçinha para anunciar”.

Apoio na fé – Para o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, João Rocha (PSDB), ao recitar o Salmo 133 durante cerimônia da retomada dos trabalhos, o vereador Wellington Oliveira (PSDB), “resumiu o espírito guerreiro da Casa e da Prefeitura”. O texto bíblico tem por intertítulo “a união verdadeira”.

Transporte - Na primeira sessão com votação, a Câmara tem apenas um projeto previamente pautado: de autoria do Executivo, a proposta isenta do pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços) as empresas que operam o serviço de transporte coletivo neste ano. A matéria estava à espera do retorno do legislativo ao trabalho.

Correção – O projeto de isenção do ISS foi apresentado por Marquinhos Trad (PSD) à Câmara em 21 de dezembro de 2017, às vésperas do fim do recesso parlamentar, e fez parte das condições para “conter” o reajuste da tarifa para os campo-grandenses. Aprovado agora, o projeto terá efeitos retroativos a 1º de janeiro.

Suspense – A decisão que saiu da 5ª Vara Federal decretando a extinção da punibilidade de Lucas de Lima, condenado por apropriação indébita em sentença que transitou em julgado no fim de 2017, não traz plena tranquilidade ao vereador quanto a preservação do mandato. Isso porque o caso poderá ter novidades ainda dentro do Poder Judiciário.

Aplicação – Embora a punição decorrente da venda de bens do qual Lima era fiel depositário em ação na Justiça do Trabalho tenha sido extinta, há interpretações avaliando que seus efeitos são mantidos na seara eleitoral. Assim, ele ainda pode ter os direitos políticos suspensos e ficar sem a vaga na Câmara. O Ministério Público Federal deve analisar a questão.

Contrasenso - Preso na semana passada, depois de atacar uma adolescente, Douglas Igor da Silva, que cumpria pena no regime semiaberto por estupros cometidos em 2007, chegou a dar entrevista no período em que esteve preso como um exemplo de ressocialização. Na maior parte do tempo na prisão, ele sempre trabalhou.

Não recupera - A permissão para que ele passse boa parte do dia fora da prisão, porém, está longe de ser consenso no Judiciário. O caso se junta a outros recentes, de criminosos que, embora já tenham ido para cadeia, e, logo depois de soltos, voltaram a cometer crimes.

Feminicídio - Um dos casos mais recentes desse tipo é o de Roberson Pereira da Silva, que matou a jovem Mayara Hoslback em setembro do ano passado. Ele havia saído da prisão no dia anterior ao crime e tinha vários registros por violência doméstica.

(Com Humberto Marques e Kleber Clajus)

 

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