Imóvel abandonado no centro histórico vira alvo de apuração em Porto Murtinho

Uma construção abandonada na Avenida Rio Branco, no centro histórico de Porto Murtinho, entrou no radar do Ministério Público de Mato Grosso do Sul após registros de acúmulo de mato, entulhos, lixo doméstico e restos de material de construção. A situação é considerada de risco para a vizinhança e pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

A apuração foi instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça do município. Portaria aponta que as condições do imóvel criam ambiente propício para ratos, escorpiões e para o mosquito transmissor da dengue, além de caracterizar possível descumprimento das normas de manutenção urbana.

O procedimento busca verificar se a edificação atende à legislação municipal e apurar a responsabilidade pela conservação do espaço, que tem sido utilizado como ponto de descarte irregular de resíduos na área central da cidade.

Como parte das diligências, a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos foi oficialmente acionada. A prefeitura tem prazo de 15 dias para informar quais medidas foram adotadas, incluindo a identificação do proprietário e eventual notificação para regularização do imóvel.

Pela fachada, a construção indica ter abrigado atividade comercial no passado e está situada próxima a prédios históricos e pontos turísticos da cidade, muitos deles remanescentes do período em que Porto Murtinho tinha forte movimentação fluvial pelo Rio Paraguai.