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Campo Grande, Terça-feira, 26 de Setembro de 2017

15/08/2017 13:03

Com polêmica gospel, sistema estadual de cultura é aprovado na Assembleia

Emenda de Lídio Lopes foi rejeitada pelos colegas em plenário

Leonardo Rocha
Representantes da cultura aplaudem aprovação de projeto na Assembleia (Foto: Leonardo Rocha)Representantes da cultura aplaudem aprovação de projeto na Assembleia (Foto: Leonardo Rocha)

Os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto que cria o sistema estadual de cultura, que tem a intenção de fortalecer as políticas públicas e investimentos no setor. A única polêmica foi uma emenda do deputado Lídio Lopes (PEN), que assegurava assento no conselho estadual para um representante da música gospel, no entanto esta foi rejeitada.

O secretário estadual de Cultura, Athayde Nery, que acompanhou a votação do projeto, explicou que a cultura passou a ser um direito da pessoa e para isto, é preciso conceder acesso, formação e informação sobre o setor. "Foi então que surgiu a política nacional e os sistemas estaduais, que vão organizar e fortalecer este segmento".

Athayde ponderou que o sistema estadual precisa dispor de um conselho, fórum, um fundo para financiamento e um órgão gestor. "Temos todas estes requisitos em Mato Grosso do Sul, por isso resolvemos criar o nosso sistema, que será um dos primeiros entre os demais estados".

Os representantes da cultura entraram em contato com o governo, para buscarem um consenso sobre eventuais mudanças e financiamentos do setor. Ficou definido que o Estado vai investir 1,5% do seu orçamento em cultura, de forma progressiva em um prazo de 10 anos. "Hoje o setor tem por volta de 0,65% deste orçamento e vamos aumentar de forma gradual", disse Athayde.

Polêmica - Foram apresentadas 14 emendas ao projeto do sistema estadual, apenas uma foi avaliada de forma separada pelos deputados, porque não havia consenso e gerou polêmica. Lídio Lopes (PEN) requisitou um assento para música gospel no conselho estadual, no entanto os representantes da cultura se colocaram contra.

"O conselho terá 30 membros, sendo 15 do meio cultural e 15 do governo, mas somos contra esta emenda porque haverá um assento para música em geral, se concede espaço para o gospel, se abre precedente para os demais ritmos e então o grupo de trabalho ficaria imenso", disse Ricardo Maia, superintendente estadual de Cultura.

Na hora da votação da emenda, um grupo de artistas ficaram de costas para os votos a favor e aplaudiam os que eram contra. No final, a votação dos deputados rejeitaram a inclusão de um representante da música gospel. Lídio Lopes e Coronel David (PSC) criticaram a manifestação, dizendo que eles "deveriam respeitar" as opiniões e votos contrários.

O projeto agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para se tornar lei estadual. Caberá a ele analisar as emendas que foram incorporadas ao texto original, para ver se não existe nenhum vício de legalidade.




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