Ministério prorroga por mais 180 dias estado de emergência por gripe aviária

O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em razão da circulação do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade, subtipo H5N1, conhecida como gripe aviária. A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 896, publicada nesta quinta-feira (26).

A prorrogação tem caráter preventivo e tem como principal objetivo assegurar que o governo federal mantenha condições operacionais para agir de forma rápida na contenção e erradicação de possíveis focos da doença. A medida também permite a mobilização de recursos da União e o fortalecimento da articulação entre ministérios, órgãos governamentais nas esferas federal, estadual e municipal, além de instituições não governamentais.

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O Brasil registrou o primeiro foco de gripe aviária em 15 de maio de 2023, em aves silvestres. Já o primeiro caso em ave comercial foi confirmado dois anos depois, em 15 de maio de 2025. Até o momento, foram contabilizados 188 focos da doença no país, sendo 173 em aves silvestres, 14 em aves de subsistência e um em ave comercial.

Em Mato Grosso do Sul, desde 2022, foram realizadas 172 investigações de suspeitas de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves, cujas principais doenças-alvo são a influenza aviária e a Doença de Newcastle. A maior parte dessas suspeitas foi descartada ainda na avaliação clínico-epidemiológica feita por médicos veterinários oficiais, sem necessidade de exames laboratoriais.

Apenas um caso no estado teve resultado positivo para o vírus da influenza aviária de alta patogenicidade. O registro ocorreu em setembro de 2023, em uma criação de aves domésticas de subsistência no município de Bonito, a 257 quilômetros de Campo Grande. Na ocasião, o Ministério da Agricultura confirmou a presença do vírus H5N1, sendo este o primeiro foco no estado e o terceiro em aves de subsistência no país. O caso foi posteriormente encerrado.

A influenza aviária é uma doença de distribuição mundial, marcada por ciclos pandêmicos ao longo dos anos e com impactos significativos no comércio internacional de produtos avícolas. A detecção do vírus em aves silvestres no Brasil, em 2023, não comprometeu o status do país como livre da doença para fins comerciais, já que não havia, até então, registros em plantéis comerciais.

Os vírus da influenza do tipo A possuem alta capacidade de mutação e adaptação a novos hospedeiros, o que amplia o potencial de risco sanitário. Em situações anteriores, a adaptação desses vírus ao ser humano esteve associada a altas taxas de letalidade, e a possibilidade de transmissão entre pessoas é considerada uma ameaça à saúde pública global.

Entre os principais fatores que contribuem para a disseminação da influenza aviária estão as aves migratórias e silvestres, consideradas reservatórios naturais do vírus. Essas aves podem transportar o patógeno por longas distâncias sem apresentar sintomas, especialmente espécies aquáticas, gaivotas e aves costeiras.

Outro fator relevante é a globalização, com o intenso fluxo de pessoas e mercadorias ao redor do mundo, o que aumenta o risco de propagação de doenças. Além disso, mercados e feiras de aves vivas também favorecem a transmissão, ao promoverem o contato próximo entre diferentes espécies e com seres humanos, criando condições para a circulação e até recombinação genética de vírus.