Nova linha de crédito destina R$ 10 bilhões para modernizar o agronegócio

CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta quinta-feira (23) uma linha de crédito de R$ 10 bilhões para financiar investimentos em inovação tecnológica no agronegócio. A medida permite que produtores rurais e cooperativas tenham acesso imediato aos recursos para aquisição de tecnologias desenvolvidas no Brasil, com operações realizadas por instituições financeiras credenciadas pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).

A nova linha foi regulamentada pela Resolução nº 5.331, que viabiliza a operação criada pela Medida Provisória nº 1.374, publicada no fim de junho. Com a decisão do conselho, os financiamentos já podem ser contratados.

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Poderão solicitar o crédito produtores rurais pessoas físicas, produtores rurais pessoas jurídicas e cooperativas de produção agropecuária. O limite é de R$ 30 milhões por beneficiário.

Segundo o governo federal, a iniciativa busca ampliar o uso de tecnologia nacional no campo, aumentar a produtividade e reduzir custos de produção. Entre os investimentos previstos estão agricultura de precisão, máquinas e equipamentos automatizados, conectividade rural, digitalização da produção, sistemas para uso mais eficiente de fertilizantes, defensivos agrícolas e água, além de ferramentas de rastreabilidade.

Os recursos não serão liberados diretamente pelo governo. O financiamento será operado por bancos públicos, bancos de desenvolvimento e demais instituições financeiras oficiais credenciadas pela Finep, responsável pelo fomento à inovação no País.

O prazo de pagamento será de até cinco anos, sem período de carência. A taxa de juros terá como base a TR (Taxa Referencial), acrescida de 3% ao ano da remuneração da Finep e de até 4% ao ano da instituição financeira responsável pela operação. Na prática, os encargos podem alcançar 7,12% ao ano, conforme o banco escolhido.

Os R$ 10 bilhões serão provenientes do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), principal instrumento federal de financiamento à ciência, tecnologia e inovação. Conforme o governo, os recursos sairão do superávit financeiro do fundo, sem impacto sobre o Orçamento da União.