Com efetivo de 300 homens, PMA deflagra amanhã Operação Semana Santa
Com efetivo de 300 homens, a PMA (Polícia Militar Ambiental) deflagra amanhã (15) a partir de 8 horas, a “Operação Semana Santa”. Os Comandantes das 25 subunidades da Polícia Militar Ambiental estarão intensificando a fiscalização em suas respectivas áreas.
A operação será encerrada na próxima terça-feira. Nesse período, serão desenvolvidas barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extração e transporte de madeira e carvão ilegais, crimes contra a fauna e outros crimes ambientais, com visitas às propriedades rurais. Quatro equipes da sede (Campo Grande) estarão itinerantes, em áreas mais críticas, fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais.
Efetivo da Capital também estará reforçando as cidades do interior banhadas por rios piscosos, como Coxim, Aquidauana, Corumbá e Miranda. O Posto Avançado localizado na Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, em Rochedo, montado durante a piracema continua funcionando em razão do alto índice de pesca predatória na região.
Apesar de começar oficialmente amanhã, a fiscalização já está sendo realizada desde a terça-feira (8), em virtude de que várias pessoas praticam a pesca antes, para ter o pescado durante a Semana Santa. Com o feriado próximo, que este ano terá um dia a mais, o dia 21 (Tiradentes), bem como pela tradição religiosa de se consumir peixe durante a Semana Santa, o número de turistas de fora e do Estado aumenta significativamente nos rios e a fiscalização precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória.
Está proibido pesca nos rios: Salobra, Negro, Abobral e Perdido.
Como na operação passada, a PMA espera que esta seja tranquila, diferentemente da operação de 2012. No ano passado, com 76 kg de pescado apreendidos, foi a operação em que se apreendeu a menor quantidade de pescado, desde 2005, mas os policiais retiraram de redes apreendidas nos rios, quase 100 kg de peixes vivos que foram soltos. Foram apenas 17 autuados. Porém, em 2012, foram apreendidos 362 kg, com 47 autuados.
O Comando da PMA alerta as penalidades administrativas e criminais para quem infringir as leis ambientais. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até cinco anos de reclusão.
Informações para a retirada da licença de pesca e outras informações ambientais estão no site da PMA – www.pma.ms.gov.br.
O Comando da PMA alerta ainda, para que à população que irá adquirir pescado, preste atenção na origem. O a orientação é para comprar peixe de estabelecimentos autorizados, que se possa comprovar a origem. Não compre de ambulantes, ou em beira de estrada, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são pesadíssimas.
Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, poderão, se condenadas, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.
Entre os petrechos proibidos para os pescadores amador constam: cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; substancia tóxica ou explosiva; anzol de galho; qualquer aparelho de malha.
A cota para captura é de 10 quilos mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido e 05 exemplares de piranha.
