A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 23 de Setembro de 2018

04/09/2018 12:31

Ex-secretário vira réu em ação de improbidade por morte de peixes do Aquário

Pelo menos 10 mil animais morreram em 2015, quando estavam em quarentena

Anahi Zurutuza
Peixes que sobreviveram em tanques hoje mantidos pela PMA (Polícia Militar Ambiental) (Foto: Saul Schramm/Arquivo)Peixes que sobreviveram em tanques hoje mantidos pela PMA (Polícia Militar Ambiental) (Foto: Saul Schramm/Arquivo)

O ex-secretário de Meio Ambiente, Planejamento, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, virou réu em ação de improbidade administrativa por ter sido o responsável pela contratação de empresa que capturou e “cuidou” de peixes que iriam para o Aquário do Pantanal. Pelo menos 10 mil animais morreram em 2015, quando estavam em quarentena.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) alega que a Anambi – Análise Ambiental, empresa contratada, não tinha capacidade técnica para o trabalho e que a morte dos peixes causou prejuízo de ao menos R$ 2 milhões aos cofres estaduais.

A acusação alega que a contratação da empresa foi ilícita, mas que “artifícios legais” foram utilizados para maquiar o processo, tudo feito em conluio entre os denunciados.

Também respondem ao processo os sócios da empresa – Geraldo Augusto da Silva e Thiago Farias Duarte –, o diretor-presidente da Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul), Marcelo Turine, e outros dois envolvidos no projeto, o biólogo José Sabino e o engenheiro João Onofre Pereira Pinto.

 

Carlos Alberto em entrevista em 2014, quando ainda era secretário (Foto: Arquivo)Carlos Alberto em entrevista em 2014, quando ainda era secretário (Foto: Arquivo)

O secretário apresentou defesa argumentando que embora secretário à época não foi o responsável pelo projeto. Por isso, não poderia se responsabilidade pela suposta má-elaboração ou falhas na execução do trabalho de captura, transferência e quarentena dos peixes.

O juízo da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais entendeu que realmente “não existiriam indícios suficientes” para aceitar a denúncia contra o ex-secretário, uma vez que o “MPMS não teria comprovado o vínculo direto de Carlos Alberto Negreiros Said Menezes com os sócios da empresa Anambi”.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) confirmou a decisão e então o MPMS foi o STJ.

O ministro-relator Herman Benjamin derrubou as decisões anteriores por entender que ressaltou que o recebimento da denúncia porque para dar prosseguimento à ação de improbidade administrativa não se exige de início de junte "prova suficiente à condenação”. As comprovações das acusações podem ser juntadas no decorrer do processo.



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions