ACOMPANHE-NOS    
OUTUBRO, TERÇA  27    CAMPO GRANDE 22º

Meio Ambiente

Ex-secretário vira réu em ação de improbidade por morte de peixes do Aquário

Pelo menos 10 mil animais morreram em 2015, quando estavam em quarentena

Por Anahi Zurutuza | 04/09/2018 12:31
Peixes que sobreviveram em tanques hoje mantidos pela PMA (Polícia Militar Ambiental) (Foto: Saul Schramm/Arquivo)
Peixes que sobreviveram em tanques hoje mantidos pela PMA (Polícia Militar Ambiental) (Foto: Saul Schramm/Arquivo)

O ex-secretário de Meio Ambiente, Planejamento, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, virou réu em ação de improbidade administrativa por ter sido o responsável pela contratação de empresa que capturou e “cuidou” de peixes que iriam para o Aquário do Pantanal. Pelo menos 10 mil animais morreram em 2015, quando estavam em quarentena.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) alega que a Anambi – Análise Ambiental, empresa contratada, não tinha capacidade técnica para o trabalho e que a morte dos peixes causou prejuízo de ao menos R$ 2 milhões aos cofres estaduais.

A acusação alega que a contratação da empresa foi ilícita, mas que “artifícios legais” foram utilizados para maquiar o processo, tudo feito em conluio entre os denunciados.

Também respondem ao processo os sócios da empresa – Geraldo Augusto da Silva e Thiago Farias Duarte –, o diretor-presidente da Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul), Marcelo Turine, e outros dois envolvidos no projeto, o biólogo José Sabino e o engenheiro João Onofre Pereira Pinto.

Carlos Alberto em entrevista em 2014, quando ainda era secretário (Foto: Arquivo)
Carlos Alberto em entrevista em 2014, quando ainda era secretário (Foto: Arquivo)

O secretário apresentou defesa argumentando que embora secretário à época não foi o responsável pelo projeto. Por isso, não poderia se responsabilidade pela suposta má-elaboração ou falhas na execução do trabalho de captura, transferência e quarentena dos peixes.

O juízo da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais entendeu que realmente “não existiriam indícios suficientes” para aceitar a denúncia contra o ex-secretário, uma vez que o “MPMS não teria comprovado o vínculo direto de Carlos Alberto Negreiros Said Menezes com os sócios da empresa Anambi”.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) confirmou a decisão e então o MPMS foi o STJ.

O ministro-relator Herman Benjamin derrubou as decisões anteriores por entender que ressaltou que o recebimento da denúncia porque para dar prosseguimento à ação de improbidade administrativa não se exige de início de junte "prova suficiente à condenação”. As comprovações das acusações podem ser juntadas no decorrer do processo.

Nos siga no Google Notícias
Regras de comentário