Governo de MS avalia conceder unidades de conservação à iniciativa privada

O governo federal vai abrir consulta pública para definir se entrega ou não para administração da iniciativa privada o Parque Nacional de Serra da Bodoquena. Gerente das Unidades de Conservação em Mato Grosso do Sul, ligado ao Imasul ( Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Leonardo Palma afirma que o governo de Mato Grosso do Sul vê com bons olhos, e explica que a concessão deve abranger alguns serviços, e não a totalidade do parque.

“Não se trata de privatização, é uma concessão de serviços, a privatização você repassa tudo para um terceiro, nesse caso eles estão concedendo serviço de turismo”, comenta. Leonardo também enfatiza que conservação e preservação ainda ficam sob responsabilidade do poder público.

Segundo explicou, o governo de Mato Grosso do Sul também estuda conceder algumas unidades à iniciativa privada.

“Jamais é concedido a proteção e fiscalização. Toda a concessão ela é acompanhada pelo conselho consultivo da unidade, formada por entidades públicas, privadas e sociedade civil, e vão acompanhando como está a prestação de serviço. Essa reunião do dia 28 convocaram o conselho pra participar, o Imasul tem uma cadeira”, explicou.

Segundo a organização Instituto Euromonitor International, especializada em análise de mercado, cerca de 8,6 milhões de pessoas deverão visitar os Parques Nacionais brasileiros em 2018, um incremento de aproximadamente 11% com relação ao ano passado. Em 2017 119.133 pessoas visitaram as Unidades de Conservação em Mato Grosso do Sul.

Para o gerente, a concessão de serviços é uma estratégia. “O poder público é muito moroso em alguns tipos de serviço, e quando você concede os serviços são prestados com mais qualidade, fica para o poder público somente o que interessa”, afirmou.

A unidade de conservação de 77.021,58 hectares foi criada em 21 de setembro de 2000 com o objetivo de proteger o Cerrado. A área de preservação de gestão federal tem território em Bodoquena, Bonito, Jardim e Porto Murtinho.

A União lançou nesta segunda-feira (18) um plano de incentivo ao turismo em unidades de conservação do País abrindo a possibilidade de concessão de sete parques nacionais. A expectativa é arrecadar R$ 930 milhões com a iniciativa, segundo apurou o Estadão.

Dentre as áreas, estão os parques nacionais da Chapada do Veadeiros, no Cerrado de Goiás, e do Pau-Brasil, na Mata Atlântica da Bahia, cujos editais para a privatização já estão até prontos.

Já para decidir se concede para administração e exploração os parques de Itatiaia (que estende por RJ, SP e MG), Caparaó (na divisa entre MG e ES), Lençóis Maranhenses (MA) e Jericoacoara (CE), além da Serra da Bodoquena, o governo ainda fará a consulta pública.

Em 2017 serviços de dois Parques Nacionais foram entregues à iniciativa privada para aumento do turismo, os parques nacionais de Brasília, no Distrito Federal, e do Pau Brasil, em Porto Seguro, na Bahia.