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Meio Ambiente

Infrações ambientais aumentam 37% e multas alcançam R$ 9 milhões

Foram 619 autos por infrações contra fauna, flora, pesca, poluição, entre outros

Por Caroline Maldonado | 24/07/2021 13:36
Pescado apreendido pela PMA (Polícia Militar Ambiental) (Foto: Divulgação/PMA)
Pescado apreendido pela PMA (Polícia Militar Ambiental) (Foto: Divulgação/PMA)

Aumentou em 37% o número de infrações contra o meio ambiente no primeiro semestre deste ano, em Mato Grosso do Sul. Foram 619 autos por infrações contra fauna, flora, pesca, poluição, contra o ordenamento urbano e cultural e contra a administração ambiental, conforme balanço da PMA (Polícia Militar Ambiental). No mesmo período de 2020, haviam sido 452 autuados.

Conforme a PMA, ao todo foram arbitradas multas de mais de R$ 9 milhões. Esse montante é 11% inferior ao do primeiro semestre do ano passado, em que o valor ultrapassou R$ 10 milhões. A quantia é menor devido ao tipo de ocorrência das autuações. Algumas infrações possuem valores muito altos previstos nas normas.

A maioria das infrações, 340 delas, foram contra a flora. Em segundo lugar, estão 143 infrações relativas à pesca. Do total, 44 pessoas foram autuadas por infrações contra a fauna. Por poluição, foram 92 autos de infrações

São caracterizadas como infrações de poluição o transporte de produtos perigosos, como agrotóxicos, combustíveis; além de atividades potencialmente poluidoras. Autuações por infrações contra o ordenamento urbano e a administração ambiental também entram nesse rol.

Conforme a PMA, as infrações são somente para aqueles casos em que os policiais não conseguiram prevenir. Repressão com multas e prisões são importantes, para dissuadir àqueles que insistem em desrespeitar as leis, porém, os trabalhos preventivos, evitam que a degradação ambiental aconteça, por isso a polícia também atua com esse foco.

Com isso, são milhares de petrechos ilegais retirados dos rios, muitas vezes salvando peixes presos a eles; prevenção pela orientação e presença das equipes, como o que ocorre com a operação Prolepse de prevenção aos incêndios.

Também é feita a apreensão de armas e armadilhas de caça, muitas vezes, quando os infratores não conseguem capturar ou abater quaisquer animais. Ocorre prevenção aos maus-tratos, como apreensão de galos de briga, antes de que os infratores os utilizem em rinhas. A poluição é evitada, especialmente com as apreensões de agrotóxicos e uso inadequado. Ainda há o resgate de animais atropelados e captura de mais de 2 mil animais por ano.

A PMA também faz trabalho socioambiental, com o Projeto Florestinha, que atende 20 mil crianças carentes desde 1992. O objetivo é evitar que estudantes fiquem nas ruas enquanto os pais precisam trabalhar para prevenir o aliciamento por traficantes, além de ensinar noções de cidadania.

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