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Meio Ambiente

Justiça acata recurso e manda parar obra de 200m² próxima à Gruta do Lago Azul

Proprietários de fazenda construíam receptivo turístico particular a 20 metros de unidade de conservação

Por Jones Mário | 16/05/2020 12:25
Obras à beira do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul, em Bonito (Foto: Reprodução)
Obras à beira do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul, em Bonito (Foto: Reprodução)

O desembargador Marcos José de Brito Rodrigues acatou recurso interposto pela 2ª Promotoria de Justiça de Bonito contra decisão da 1ª Vara do município, que havia decretado o fim da UC (Unidade de Conservação) da Gruta do Lago Azul, e mandou parar construção de receptivo particular turístico na Fazenda Lago Azul, a cerca de 20 metros da gruta, ponto mais visitado da cidade na região sudoeste do Estado.

Em decisão de caráter liminar, o desembargador “cita receio de dano irreparável” ao recurso natural, uma vez que viu indicativos de que a construção esteja inserida nos limites da zona de amortecimento da UC da gruta, e mesmo dentro dos contornos estabelecidos em decreto estadual. Assim, seria necessário licença ambiental para a realização da obra, bem como estudo de impactos.

Canteiro de obras na zona de amortecimento da UC que protege a gruta (Foto: Assecom/MPMS)
Canteiro de obras na zona de amortecimento da UC que protege a gruta (Foto: Assecom/MPMS)

A responsável pela construção e proprietária da fazenda, ER Negócios Rurais e Serviços Agropecuários, apelou pela caducidade do decreto que cria o monumento natural, baixado em junho de 2001.

A construção teria começado em janeiro e foi flagrada por fiscal do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), em março deste ano.

Os proprietários da fazenda, de 306 hectares e com criação de gado e cultivo de eucalipto como atividades de declaradas, disseram que a edificação se tratava de uma sede administrativa. Na decisão, o desembargador fala na construção de um receptivo particular de aproximadamente 200 m². Imagens anexadas aos autos do processo ilustram o projeto.

Projeto de como ficaria receptivo, que teve obras paralisadas com liminar (Foto: Reprodução)
Projeto de como ficaria receptivo, que teve obras paralisadas com liminar (Foto: Reprodução)

Em parecer, o Geep Açungui (Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná Açungui), contratado pelo Imasul para elaborar análises necessárias à revisão do plano de manejo do monumento natural, manifestou que “uma obra com tal dimensão de impacto jamais pode prescindir de um processo de licenciamento ambiental, de modo a verificar sua compatibilidade com a UC, e garantir que não seja afetada a integridade da cavidade e nem da área protegida”.

O promotor de Bonito, Alexandre Estuqui Júnior, destacou o posicionamento do MPMS (Ministério Público Estadual) no recurso.

Gruta do Lago Azul é ponto turístico mais visitado de Bonito, com 70 mil pessoas por ano (Foto: Prefeitura de Bonito)
Gruta do Lago Azul é ponto turístico mais visitado de Bonito, com 70 mil pessoas por ano (Foto: Prefeitura de Bonito)

“Sustentamos que qualquer obra feita perto da cavidade, ou seja, do buraco da gruta, qualquer obra dentro da unidade de conservação e qualquer obra na zona de amortecimento precisa de estudo prévio ambiental, para saber se a obra não vai causar nenhum prejuízo ambiental ao lençol freático e também para verificar se a obra não vai causar nenhum prejuízo à Gruta do Lago Azul, que hoje é o principal atrativo turístico da região de Bonito e é reconhecido mundialmente pela sua beleza”, comentou.

Atrativo - Em 2019, segundo dados anexados aos autos do processo, a Gruta do Lago Azul recebeu 70.235 visitantes.

A Gruta do Lago Azul foi tombada como monumento natural em 1978, pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a fim de preservar as estruturas calcárias muito frágeis da caverna, o lago e seu ecossistema, além da paisagem ao redor das cavernas. As visitas à gruta são sempre guiadas e limitadas em número de pessoas.