MPF dá nota baixa para transparência em órgãos ambientais de MS
Avaliação mediu o desempenho de 104 órgãos federais e estaduais em todo o País
Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), órgãos do governo de Mato Grosso do Sul ligados ao meio ambiente, receberam notas zero e 0,24, respectivamente, em um ranking do MPF (Ministério Público Federal).
A avaliação, coordenada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, mediu o desempenho de 104 órgãos federais e estaduais em todo o País na publicação de 47 informações prioritárias para o controle ambiental. A nota máxima é 1,0.
O levantamento analisou, ainda, a disponibilidade dos dados sobre itens de qualidade, o que resultou num índice de transparência ativa para cada instituição.
A Agraer e Iagro receberam zero nas análises que verificaram itens de qualidade da informação, adequação do formato, atualização e detalhamento de dados. As instituições ficaram em 40º no ranking.
Contudo, estas duas agências receberam avaliação positiva no que se refere à transparência passiva. Ou seja, as instituições foram procuradas por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão ou via ofício, com pedido de informação, e responderam à solicitação, portanto, receberam menção "atende".
Já o Imasul, que ocupa o 22º lugar, recebeu nota 0,24, mas não atendeu ao pedido de infornação referente à transparência passiva. O MPF avaliou exploração florestal, hidrelétrica, pecuária, regularização ambiental e situação fundiária neste setor.
Todas estas áreas receberam avaliação nos índices de transparência ativa, disponibilidade de informação e qualidade dos dados. As notas variaram de 0,17 a 1,0.
Para exemplificar, o Imasul disponibiliza em seu site os autos de infração, mas não informa o plano de recuperação de áreas degradadas. No quesito exploração florestal, o Instituto não cumpre a divulgação do cadastro ambiental rural, nem o monitoramento da exploração florestal.
Recomendação - A próxima etapa da avaliação é enviar recomendações aos órgãos para correção de problemas. Cada um terá 120 dias para se implantarem os requisitos que faltam em seus portais.
De acordo com o MPF, também será pedida a disponibilização de ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.
Outro lado - A reportagem pediu o posicionamento do governo, via email, e para Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), secretaria que engloba as três pastas de meio ambiente. Contudo, a resposta não foi enviada até o fechamento e publicação deste texto. Também ligamos para o secretário Jaime Verruck, mas a chamada não foi atendida.
