MS oficializa adesão à campanhas que unem governos contra mudança climática

O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (04), o decreto que formaliza a adesão de Mato Grosso do Sul às campanhas “Race to Zero” e “Under2° Coalition”, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O documento é publicado dias após a videoconferência com representante especial do Governo Americano sobre o Clima, John Kerry.

Conforme decreto, a adesão às campanhas visa à redução de emissões de gases de efeito estufa e segue as regras criadas pela Fundação R20, do ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, que realiza a mobilização mundial em prol das mudanças climáticas no Planeta.

A Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) ficou responsável pela coordenação das campanhas nos próximos 12 meses.

Nesse período, será necessário a criação do Plano de Ação Climática 2050, que deverá contemplar metas intermediárias de redução de emissões de gases de efeito estufa, definidos pelo Protocolo de Quioto para os anos de 2030 e 2040, e a neutralização de emissões líquidas até 2050.

Também deve ser apresentado o Plano Estadual MS Carbono Neutro, que visa a estabelecer o modelo de desenvolvimento baseado em uma economia de baixo carbono, na conservação e na valorização de ativos ambientais e na redução de passivos ambientais, com metas até 2030.

A Semagro deve divulgar, periodicamente, os resultados do acompanhamento do Plano de Ação Climática 2050 no site do governo. E ficou autorizado o secretário da pasta a editar normas complementares necessárias ao cumprimento da adesão do decreto.