Estereótipos prejudicam e revitimizam mulheres, diz juíza que estudou machismo

A visão de mundo sedimentada pelo universo masculino, que concentra posições de poder na elaboração e aplicação das leis, deixa as mulheres especialmente vulneráveis não apenas quando elas sofrem violência física, mas também em diferentes situações em que precisam do Poder Judiciário para fazer valer seus direitos, como na área de família e outros ramos do Direito Civil. É o que a juíza Bruna Tafarelo, de Chapadão do Sul, conclui no livro Violência Institucional de Gênero: como a discriminação por estereótipos afeta os discursos judiciais em crime de estupro.

O livro é resultado de uma tese de mestrado da juíza, estudo que foi feito a partir da análise de julgamentos, em que ela pôde ver recursos julgados somente por magistrados e concluiu que nem sempre é possível a perspectiva da mulher prevalecer no caso concreto. O livro não traz só um diagnóstico, mas também sugestões para que o Judiciário se torne mais inclusivo, explica Bruna, que conversou com o podcast Na Íntegra sobre as teorias que estudou e a análise que ela traz com a publicação do material.

Vivemos em um patriarcado, situação que coloca os homens em posição de dominância e as mulheres em submissão. O sistema nos empurra para essas posições.

Um ponto que a juíza destaca, que representa bem a visão patriarcal de mundo, é que muitos esperam uma conduta heroica das mulheres para provar na Justiça que são vítimas de violência, ao terem de demonstrar que chegaram a lutar para se defender nos crimes sexuais, não bastando verbalizar que não queriam o contato.

Quando se exige que a mulher não apenas não consinta, mas que ela resista fisicamente a uma agressão, a gente está exigindo uma conduta heroica.

Para enfrentar o direito “tradicional”, ou patriarcal, e trazer novas perspectivas na análise de situações que envolvam questões de gênero, surgiram teorias feministas do direito para mostrar a discriminação no sistema de justiça e buscar mais igualdade. A juíza Bruna estudou essas correntes para sustentar que as mulheres e seus pontos de vista são preteridos em processos.

O trabalho da magistrada exigia não somente pesquisa e estudo teórico, mas também a apresentação de propostas para mudar o cenário. Um dos pontos que Bruna aponta é a chamada discriminação composta, que atinge grupos de mulheres já vulneráveis, como as indígenas, negras e crianças. O que corroborou essa conclusão é a invisibilidade de dados.

Como a discriminação na maioria é inconsciente, é preciso que sejam compreendidos os estereótipos e as questões sociais, para, a partir do olhar de estranhamento, fazer atendimento adequado e evitar revitimização.

A juíza defende que dar a dimensão do problema, com dados concretos e divulgados para a sociedade, como na praxe de mencionar os números da violência nos processos relacionados à Lei Maria da Penha, e qualificar os servidores e magistrados são passos importantes no caso da violência institucional atribuída ao Poder Judiciário. É uma conscientização que não envolve somente os homens, mas as mulheres também, alerta, uma vez que o assunto está enraizado no inconsciente.

O livro da juíza Bruna Tafarelo  pode ser encontrado no site da editora, clicando aqui.

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