"Não existe ônibus na prateleira", diz interventor sobre troca de frota
Intervenção deve ter diagnóstico em 45 dias e pode resultar em acordo, diante do interesse do Consórcio
Ainda na fase de interação com as pessoas, a equipe de 4 membros da intervenção decretada na terça-feira no transporte coletivo de Campo Grande deverá reunir informações e elaborar um diagnóstico do serviço das ações necessárias para melhoria do serviço em um prazo médio de 45 dias. Queixas como ônibus velhos e mau estado de conservação de terminais se tornaram frequentes. O interventor geral, o advogado Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira, conversou com o Podcast Na íntegra para falar sobre os passos que serão adotados e mencionou que mudanças imediatas não serão adotadas, uma vez que isso dependerá da decisão da prefeita Adriane Lopes a partir do que for apurado. Porém, ele alerta que resultados não surgem em curto prazo, podendo durar até 24 meses e exigindo planejamento e investimentos, como no caso da renovação da frota. “Não existe ônibus na prateleira.”
RESUMO
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A intervenção no transporte coletivo de Campo Grande entrou na fase inicial de análise e deve reunir dados para um diagnóstico do serviço em até 45 dias. Segundo o interventor Alexandro Oliveira, não haverá mudanças imediatas e os resultados podem levar até 24 meses. Entre os problemas citados estão frota velha, terminais em mau estado e disputa judicial sobre tarifa e investimentos.
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Oliveira já conduziu uma intervenção anteriormente, na empresa de saneamento de Cuiabá (MT), em que a empresa titular da concessão perdeu a capacidade de investimentos, descumpriu metas e, ao final, entrou em recuperação judicial. Na capital mato-grossense, foi possível uma saída consensual porque houve interesse de outra empresa do setor para assumir o serviço.
Ainda não é momento de apurar. Acredito que na semana que vem a gente possa sentar, pegar esses documentos e começar uma análise, uma auditoria para esse contrato, e levantar essas informações que vão servir para que a prefeita Adriane possa avaliar o que precisa mudar e o que deu errado.”
O interventor disse que os empresários do Consórcio Guaicurus conhecerão os passos, receberão informações sobre o andamento e ele já recebeu sinalização de que querem manter o contrato. Na semana passada, dias antes de decretar a intervenção, a prefeita Adriane Lopes (PP) sinalizou à reportagem do Campo Grande que ela esperava um acordo com concessões de ambos os lados, o que não se concretizou e foi necessário intervir. A ordem partiu do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Eduardo Trevisan, a partir de um pedido em uma ação popular.
O advogado disse que já recebeu o relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o transporte coletivo assim como tomou conhecimento do imbróglio que virou uma disputa judicial envolvendo prefeitura e consórcio sobre preço da tarifa, revisões periódicas e alegações de desequilíbrio econômico do contrato.
Além de se debruçar sobre informações técnicas, a equipe também se dedicou a tranquilizar os funcionários de que não haverá risco de prejuízo ao funcionamento do serviço no dia a dia.
Nesse primeiro momento, a gente entra, afasta diretores, contingencia informações e tem toda uma preocupação de se comunicar com os empregados e acalmá-los. Não tem nenhuma ruptura.”
Pela lei que rege os contratos de concessão, as intervenções devem durar 180 dias, com possibilidade de prorrogação. O contrato de concessão começou em 2012 e ainda tem 7 anos pela frente. São cerca de 120 a 140 mil pessoas transportadas por dia e em torno de 400 ônibus em circulação. Na semana passada, a prefeita disse que, em 2027, a frota deve chegar a 300 ônibus, com necessidade de substituição. O tempo de circulação previsto no contrato é de cinco anos. As empresas pararam de renovar a frota, alegando defasagem da tarifa e déficit nos resultados. Já a prefeitura sustentou que, sem investimentos, não poderia reavaliar a tarifa técnica, um valor complementar que evita que o preço recaia sobre o usuário, que paga R$ 4,95 pelo bilhete. As divergências já passaram pelo Tribunal de Contas do Estado, e os vereadores as analisaram; o caso também chegou à Justiça e ao Ministério Público. Assim, a intervenção pode ser a instância em que um acordo aponte melhorias ou o Município decida declarar a caducidade do contrato, retomando o serviço para a realização de uma nova licitação.
