Alems terá votação rápida para reconhecer calamidade por chikungunya em Dourados
Cidade enfrenta quadro de rápida disseminação da doença, com indicadores muito acima dos parâmetros aceitáveis
O avanço da epidemia de chikungunya e o colapso da rede pública de saúde de Dourados levaram a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) a iniciar, nesta quarta-feira (22), a tramitação do projeto que reconhece oficialmente a situação de calamidade pública no município.
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul iniciou a tramitação do projeto que reconhece calamidade pública em Dourados devido à epidemia de chikungunya, com 4.982 casos prováveis, 8 óbitos e taxa de ocupação hospitalar de 110%. A votação deve ocorrer ainda esta semana, em regime de urgência, permitindo ao município adotar medidas financeiras emergenciais por até 90 dias.
A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora após solicitação formal encaminhada pela Prefeitura de Dourados, com base no Decreto nº 638, de 20 de abril de 2026, que declarou calamidade em saúde pública diante do agravamento da crise sanitária.
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O projeto de decreto legislativo tem como objetivo reconhecer a situação excepcional para os fins do artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo ao município adotar medidas administrativas e financeiras extraordinárias no enfrentamento da epidemia.
A matéria começou a tramitar nesta quarta-feira e deve ter andamento acelerado. Deputados estaduais articulam um acordo de lideranças para garantir a votação ainda nesta semana. O presidente da Alems, deputado Gerson Claro (PP), detalhou o cronograma previsto e a urgência na análise da proposta.
“O reconhecimento da calamidade pública em Dourados, já tivemos essa solicitação da deputada Gleice, deputada Lia, o prefeito protocolou decreto na Casa e estamos tramitando hoje. Estamos fazendo a distribuição na CCJ para amanhã, solicitar aos membros da CCJ, a gente emite esse parecer de manhã na própria sessão e já vota porque precisamos publicar ainda essa semana. Vamos fazer o acordo de liderança para tramitar dessa forma”, afirmou.
A proposta será distribuída à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), com expectativa de emissão de parecer e votação em plenário no mesmo dia, em regime de urgência.
O pedido de reconhecimento foi encaminhado à Assembleia por meio do Ofício nº 0219/2026, assinado pelo prefeito e pela Secretaria Municipal de Saúde, destacando o agravamento do cenário epidemiológico e o comprometimento da capacidade de resposta do sistema público.
Segundo o documento, o município enfrenta um quadro de rápida disseminação da chikungunya, com indicadores muito acima dos parâmetros considerados aceitáveis, além de aumento expressivo da demanda por atendimento.
Entre os principais dados apresentados estão:
- 4.982 casos prováveis
- 2.163 casos confirmados
- 2.819 casos em investigação
- 6.343 notificações totais
- taxa de positividade de 61,4%
- 8 óbitos confirmados e 2 em investigação
A taxa de positividade, considerada extremamente elevada, evidencia intensa circulação viral e manutenção do cenário epidêmico ativo no município.
Além do avanço da doença, o sistema de saúde de Dourados já apresenta sinais claros de colapso. Dados técnicos apontam que a taxa de ocupação de leitos hospitalares atingiu aproximadamente 110%, configurando incapacidade de resposta adequada, inclusive para casos graves.
A sobrecarga também é verificada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), onde a média diária de atendimentos saltou de cerca de 300 para mais de 500 pacientes.
Relatórios epidemiológicos indicam ainda aumento das internações e pressão crescente sobre toda a rede, incluindo unidades básicas de saúde, serviços de urgência e hospitais.
Atualmente, há pelo menos 42 pacientes internados por suspeita ou confirmação da doença em hospitais do município.
O município já confirmou oito mortes por chikungunya, sendo a maioria entre indígenas, além de dois óbitos ainda em investigação.
Os dados epidemiológicos mostram que, inicialmente, a maior concentração de casos estava em áreas indígenas, mas houve mudança no padrão de transmissão, com predominância atual na população urbana, indicando expansão da doença para toda a cidade.
Mesmo com leve redução em algumas semanas, os indicadores seguem em patamares elevados, demonstrando que a epidemia ainda está em curso.
Outro fator que agrava a situação é a coexistência de outras enfermidades, especialmente a SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave), que também tem elevado a demanda por atendimento e internações.
Esse cenário combinado intensifica a sobrecarga do sistema público e amplia o risco de colapso total dos serviços de saúde.
De acordo com a justificativa do projeto, o reconhecimento formal da calamidade pela Alems é fundamental para garantir segurança jurídica às ações emergenciais adotadas pelo município.
A medida permite maior flexibilidade na execução orçamentária, possibilitando contratações emergenciais, aquisição de insumos e adoção de medidas excepcionais necessárias ao enfrentamento da crise.
O texto também estabelece a obrigatoriedade de transparência nos gastos públicos e prevê fiscalização por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado e a Câmara Municipal.
Caso aprovado, o decreto legislativo terá validade de até 90 dias, período em que o município poderá executar ações emergenciais para conter a epidemia e restabelecer a normalidade do sistema de saúde.
A expectativa da Assembleia é concluir a tramitação e publicar o reconhecimento ainda nesta semana, diante da gravidade da situação e da necessidade de resposta imediata ao avanço da chikungunya em Dourados.
