Após pôlemica, deputados admitem mudar projeto que limita uso da tribuna

Menos de uma semana depois da apresentação do projeto de resolução que prevê impedir o uso da tribuna da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) por representantes de entidades, sindicatos, organizações representativas de classes, movimentos sociais e populares, deputados estaduais já admitem mudar o texto proposto. Parlamentares repercutiram a iniciativa na sessão de hoje.

Autor do projeto que visa alterar artigo do Regimento Interno da ALMS, o deputado Lidio Lopes (Patriota) defende a proposta, mas reconhece a possibilidade de alterações.

“Nossa intenção não é não ter censura e esse projeto não tem nada a ver com a discussão do reajuste salarial. Dede o ano passado estava se pensando para regulamentar o uso da tribuna, seguindo o modelo da Câmara Federal. Lá são os deputados que falam durante as sessões”, diz.

“O uso da tribuna está muito aberto, sem controle. Muitos usavam e nem representavam entidades. Poucos deputados ficavam para ouvir. O projeto pode ter mudanças, porque vamos abrir para emendas. A intenção mesmo era fomentar o debate”, continua Lopes.

Na sessão da última quarta-feira, véspera da apresentação do projeto, a tribuna da Assembleia foi utilizada representantes dos servidores estaduais, que pediram apoio de deputados nas negociações salariais com o governo.

O deputado estadual José Carlos Barbosa (DEM), coautor do projeto, acredita que “o uso da tribuna estava muito banalizado”. Segundo ele, “o que queremos é criar um modelo a partir da agora, em que o deputado vai ser escolhido pelas entidades para passar o recado”. O parlamentar ainda sugere alteração para que terceiros possam ocupar a tribuna “em casos excepcionais”.

Quem também assina coautoria da proposta é Neno Razuk (PTB). O deputado reforça a busca por um modelo como o utilizado pelos parlamentares federais. “Queremos seguir o padrão da Câmara Federal. O deputado que vai falar será orientado e vai defender a entidade, por isso não há censura, não deixaremos de dar voz”.

Atualmente, o regimento da ALMS permite que terceiros usem a palavra, desde que encaminhem requerimento e documentos à Mesa Diretora com antecedência mínima de 48 horas. A ocupação da tribuna é condicionada à aprovação dos parlamentares, que deliberam sobre o interesse público do assunto.

O deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) é contra a mudança no Regimento Interno da ALMS. “Aqui é a casa do povo, então temos que deixar as pessoas falarem, dar voz para profissionais, entidades, sindicatos. Temos que organizar melhor a participação, porém eles precisam continuar falando”, crê.

O também emedebista Renato Câmara defende que “a tribuna continue aberta, até para fomentar o debate na Assembleia. Se impedirmos, estaremos cerceando essa liberdade. Nessas declarações é que podemos participar das discussões, questionar o que está sendo dito”.

Se aprovada a mudança, a tribuna só deverá ser ocupada por deputados, que poderão fazer o uso da palavra representando ou em defesa de determinada entidade após a Ordem do dia, por no máximo 15 minutos.

A justificativa da proposta discorre sobre “reordernar os trabalhos do Poder Legislativo” e afirma que o “projeto é benéfico”. Ainda segundo o texto, a mudança “está em simetria com a Câmara Federal”.

Recuo – Os deputados estaduais Renan Contar (PSL) e João Henrique (PR) tiraram seus nomes da coautoria do projeto de resolução. Até ontem, a dupla constava no sistema de projetos e proposições da ALMS como coautores.

Contar e João Henrique se juntam a Cabo Almi (PT), Felipe Orro (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT) e Renato Câmara (MDB) como únicos deputados que não assinam o texto.