Após rejeição, deputado tenta novo projeto de câmeras nas escolas
Projeto que tratava do mesmo tema foi arquivado no mês passado, após ser barrado na CCJR
Apesar do arquivamento de projetos que tratavam de segurança nas escolas, por trazer despesas não previstas ao governo, o deputado Neno Razuk (PTB) apresentou nova proposta que prevê sistema de câmeras nas unidades (escolas) públicas, para fazer o monitoramento no local.
Um projeto semelhante de João Henrique Catan (PR), que também pedia um sistema de câmeras, foi arquivado na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), por cinco votos contrários, com a justificativa que todo custo novo ao governo, precisa ter previsão de impacto no orçamento.
A nova proposta também tem a função de instalar câmeras na área interna das escolas, assim como em suas cercanias. Este sistema atenderá as características do local, assim como se levar em conta o número de alunos e funcionários.
“É imprescindível tornar obrigatório o monitoramento do ambiente escolar e suas cercanias, como forma de inibir a violência e o vandalismo contra o patrimônio público”, disse o parlamentar. A matéria agora segue para a CCJR e precisa de ao menos um voto a favor, para não ser arquivada, e seguir ao plenário.
Arquivados – Após a tragédia na cidade de Suzano, que resultou na morte de dez pessoas, vários projetos sobre segurança nas escolas foram apresentados na Assembleia. Entre eles o que previa sistema de câmeras, plano de evacuação, detectores de metais e até armas não letais foram arquivados.
Os projetos nem chegaram ao plenário da Assembleia, porque foram barrados antes pela CCJR, porque foram considerados “inconstitucionais”, já que as ações não seriam de competência do legislativo. Esta situação gerou inclusive críticas dos autores, que reclamaram que as propostas nem tinham sido debatidas no plenário.
