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Política

Bernal vai à Justiça para evitar o afastamento do cargo pela Câmara

Por Kleber Clajus | 08/11/2013 08:07
Prefeito tem cinco dias para se defender de solicitação de afastamento protocolada por ex-filiados do PP (Foto: Marcos Ermínio)
Prefeito tem cinco dias para se defender de solicitação de afastamento protocolada por ex-filiados do PP (Foto: Marcos Ermínio)

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), disse hoje que vai recorrer a Justiça para evitar o afastamento do cargo pela Câmara Municipal. Ele foi notificado, ontem, pela Comissão Processante, de que pode ser afastado na próxima semana.

Em entrevista ao programa Refazenda, como faz todo dia de manhã, ele disse que “não vai permitir um golpe político” e já acionou equipe para se defender do pedido de afastamento do cargo protocolado por dois ex-filiados do PP na Comissão Processante da Câmara Municipal, que investiga irregularidades nos atos do Executivo.

“Estaremos encaminhando o desembargador (aposentado) Jesus de Oliveira Sobrinho a petição que os vereadores me encaminharam ontem que querem me afastar na semana que vem”, disse Bernal. “Não vai ser alguns poucos vereadores que vão suplantar a vontade do povo em Campo Grande. Nossa equipe jurídica vai buscar Justiça para que esse tipo de ação não tenha nenhum efeito ainda mais nocivo no mundo político e, principalmente, no dia a dia da nossa cidade”.

A solicitação de afastamento do chefe do Executivo foi protocolada, na segunda-feira (4), pelos empresários e ex-filiados do PP, Luiz Pedro Gomes Guimarães e Raimundo Nonato de Carvalho. Na justificativa para o pedido, eles ressaltam que “ainda no exercício do cargo, o denunciado iniciou negociações com partidos para evitar a condenação e cassação, em troca de cargos”.

Trâmite – Após ser notificado, Bernal tem cinco dias para apresentar defesa a Comissão Processante, que não pode afastá-lo sem que a decisão também passe pelo Plenário da Câmara.

A Comissão, inclusive, já agendou para o dia 25 de novembro oitiva para que o prefeito possa se defender das acusações de favorecimento de empresas resultante de suposta “fabricação de emergências”. Oficialmente, o processo ainda está em fase de instrução na Casa, mas o depoimento do progressista pode ser decisivo para um possível pedido de cassação.

O trabalho deve ter início na próxima quarta-feira (13), com o depoimento de donos de empresas ouvidos na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Calote e secretários de Bernal.

Defesa – A Comissão Processante da Câmara de Campo Grande considerou fraca a defesa apresentada pelos advogados do prefeito Alcides Bernal (PP) e decidiu, semana passada, prosseguir as investigações que podem levar à cassação do chefe do Executivo.

Na defesa, Bernal tentou alegar que não recebeu a ata do dia da sessão que aprovou Comissão Processante, em 15 de outubro. Os vereadores da Comissão Processante alegaram, porém, que foi encaminhada ao prefeito cópia integral da denúncia, mencionando inclusive a imprensa divulgou amplamente a decisão de abertura do processo por 21 votos a oito. Argumentou ainda que em momento nenhum o prefeito pediu a ata ou demonstrou prejuízo em não recebê-la.

O prefeito também acusou alguns vereadores de terem antecipado seus votos nas manifestações durante as sessões da Câmara, o que também foi contestado pelos vereadores que integram a Comissão Processante.

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