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21/10/2014 16:00

Calendário eleitoral define normas e prazos para partidos e candidatos

Karine Melo, da Agência Brasil

Na reta final das eleições, eleitores, partidos e coligações precisam estar atentos a prazos estabelecidos no calendário eleitoral. Por exemplo, quinta-feira (23) é o último dia para os candidatos promoverem reuniões públicas de campanha ou comícios.

Os últimos programas da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão irão ao ar na sexta-feira (24). Esta também é a data limite para divulgação paga de propaganda eleitoral, na imprensa escrita, e reprodução na internet do jornal impresso.

Na sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral. Debates políticos na televisão ou no rádio também só podem ser realizados até a meia-noite de sexta-feira.

O sábado (25), um dia antes do pleito, entre as 8h e as 22h, é o prazo final para propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

No domingo (26), aproximadamente 143 milhões de eleitores elegerão, além do presidente da República, governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Mesmo com o horário de verão nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.

Além do segundo turno da eleição para presidente da República em todo o país, os eleitores dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, de Rondônia, Roraima, do Pará, de Mato Grosso do Sul, Goiás, do Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal também irão às urnas para escolher seus governadores.

Com o horário de verão, o Acre passou a ter três horas a menos em relação ao horário de Brasília. Por isso, a divulgação dos números das eleições para presidente da República começará às 20h de Brasília. Os resultados para governador nos 13 estados e no DF serão conhecidos logo após o encerramento da votação.

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