Câmara quer proibir chamar de “leite” e “carne” itens de origem vegetal
Produtos plant-based, como leite de castanha e hambúrguer vegetal, terão de ser renomeados se projeto passar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto que proíbe o uso de denominações tradicionalmente associadas a produtos de origem animal, como “leite” e “carne”, para identificar alimentos de origem vegetal. A proposta atinge diretamente o setor de produtos plant-based, que utiliza termos semelhantes aos convencionais para descrever itens feitos à base de plantas, como o leite de castanha e o hambúrguer vegetal.
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o uso de termos como "leite" e "carne" em produtos de origem vegetal. A proposta, apresentada em 2018 pela ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina, impacta diretamente o setor de alimentos plant-based. Parlamentares ligados ao agronegócio defendem que a medida traz mais clareza aos consumidores. O projeto segue para análise do Senado Federal, enquanto representantes da indústria de alimentos vegetais demonstram preocupação com custos de readequação.
O projeto, apresentado em 2018 pela ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, hoje senadora pelo PP de Mato Grosso do Sul, foi defendido por parlamentares ligados ao agronegócio, que argumentam que a mudança traz mais clareza ao consumidor e evita confusão na hora da compra. Segundo os legisladores, a utilização de nomenclaturas típicas de produtos animais por versões vegetais poderia induzir o público a erro quanto à composição dos alimentos.
Nos bastidores, no entanto, houve articulação para suavizar o texto e evitar impactos excessivos sobre marcas já consolidadas no mercado. Representantes da indústria de alimentos vegetais demonstraram preocupação com possíveis custos de readequação de embalagens e estratégias de marketing.
O projeto agora segue para análise do Senado Federal. Caso seja aprovado sem alterações, a nova regra passará a valer após a sanção presidencial.
