Câmara retorna na quinta com debate do dia do idoso e serviços de beleza
Os vereadores de Campo Grande retornam ao trabalho, na quinta-feira (19), com debates sobre a criação do Dia do Idoso e resolução da Vigilância Sanitária que impede que residências e serviços de beleza dividam o mesmo espaço. A sessão ocorre, a partir das 9h, no Plenário Oliva Enciso.
Proposta por Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), a comemoração aos idosos está prevista para ocorrer todo dia 1º de outubro. O projeto ainda prevê homenagem de duas personalidades por parlamentar e será analisado durante a sessão.
No mesmo dia, retorna debate sobre a Resolução n° 196, da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), que dispõe sobre regulamento técnico para funcionamento de serviços de estética e salões de beleza. Esta proíbe que os estabelecimentos sejam acoplados a residência dos profissionais, mesmo com ambientes separados, além de exigir contratação de tecnólogo para acompanhar procedimentos de química e depósito para destino dos resíduos.
Em audiência, na semana passada, o segmento reiterou que as novas regras impõe risco de aumentar a informalidade no setor e deve encaminhar propostas de alteração através de uma comissão liderada pela presidente do Sindicato dos Artistas da Beleza, Lucimar Roza.
Consulta pública promovida pela Sesau, que encerraria na quarta-feira (18), foi prorrogada por mais um mês para que os profissionais efetivamente se posicionem sobre o tema.