Câmara se reúne para discutir aumento do IPTU na Capital
Encontro reunirá os vereadores, o jurídico da Casa, a OAB/MS e o tutular da Segov, Ulisses da Silva Rocha
Em meio ao recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Campo Grande irá se reunir na manhã desta segunda-feira (5) para discutir o aumento da cobrança do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).
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A Câmara Municipal de Campo Grande realizará reunião extraordinária nesta segunda-feira (5), durante o recesso parlamentar, para debater o aumento do IPTU. O encontro contará com vereadores da comissão de recesso, representantes da OAB/MS e o jurídico da Casa. O presidente da Câmara, Epaminondas Neto (PSDB), aguarda resposta da Prefeitura sobre a metodologia dos novos valores e a redução do desconto para pagamento à vista. Uma comissão especial será criada para discutir o tema, presidida pelo vereador Rafael Tavares (PL), que considera o aumento abusivo.
O encontro reunirá os vereadores que fazem parte da comissão de recesso, o jurídico da Casa e a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil). O presidente da Câmara Municipal, vereador Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), participará do encontro remotamente. O secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Ulisses da Silva Rocha, também foi convidado.
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Ao Campo Grande News, o tucano afirmou que não recebeu resposta desde que enviou ofício para a Prefeitura de Campo Grande, no dia 30 de dezembro, cobrando explicações detalhadas sobre a metodologia usada no cálculo dos novos valores e dos motivos da redução do desconto para pagamento à vista.
“Esse é o primeiro passo, temos que ter uma resposta oficial da prefeitura sobre as suas justificativas do aumento, porque até agora não se manifestou oficialmente via documento”, apontou. “E eu lamento muito a falta de diálogo franco e amistoso com a gestão”, completou.
Enquanto aguardava retorno da administração, Papy disse que acionou a OAB/MS, pedindo um parecer da Comissão de Direito Tributário, e procurou entidades ligadas ao setor produtivo, como a Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul).
“E nosso jurídico preparou também, em último caso, uma ação que seria movida pela Câmara questionando a ocasionalidade do decreto”, adiantou.
Papy ainda afirmou que foi procurado pela vereadora Luiza Ribeiro (PT), que neste domingo (4) anunciou que iria protocolar um projeto de lei pedindo a suspensão da cobrança do imposto. A petista ainda pede uma sessão extraordinária para que a proposta seja votada.
“Nós estamos trabalhando desde dezembro para tentar reverter o aumento injustificado e abusivo do IPTU. Temos pouco tempo, mas é necessária uma resposta à cidade. Contamos com a reflexão do município e a sensibilidade para entender o exagero e o problema causado por esse aumento”, finalizou o presidente da Casa.
Comissão - A reunião também marcará a criação de uma comissão para discutir o tema, que será presidida pelo vereador Rafael Tavares (PL).
"Todos os vereadores são contra esse aumento abusivo de IPTU. Então, a ideia nossa é unir as forças junto com as entidades da sociedade civil, que já se manifestaram, junto com a OAB, para que a gente consiga, de fato, fazer algo efetivo para conseguir suspender essa cobrança abusiva do IPTU. Não só a atualização dos valores de que subiram muito e de forma repentina. Também a volta do desconto de 20% que não passou pela Câmara Municipal e que nós entendemos aí que prejudicou toda a população em um ano muito difícil", avaliou o parlamentar.
Matéria alterada às 10h17 para acréscimo de informação.
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