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Campo Grande, Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018

24/10/2017 21:17

Chaves defende mudança em projeto do Uber, mas Senado aprova urgência

Senador do MS fez nova proposta, mas colegas de parlamento decidiram prosseguir com texto original da Câmara

Nyelder Rodrigues
Chaves é relator do projeto no Senado, mas contrário a proposta original que veio da Câmara (Foto: Divulgação)Chaves é relator do projeto no Senado, mas contrário a proposta original que veio da Câmara (Foto: Divulgação)

O senador sul-mato-grossense Pedro Chaves (PSC), relator do projeto que regulamenta os aplicativos de transporte particular, defendeu nesta terça-feira (24) que a proposta vinda da Câmara Federal passe por mudanças para beneficiar os usuários. Entretanto, o Senado aprovou a votação em regime de urgência do projeto original.

A proposta, já validada pelos deputados federais, inclui o Uber e serviços semelhantes como transporte público e, assim, delega ao Poder Público municipal sua regulação, concedendo autorizações para a atividade.

Tal projeto é visto como uma "taxização" do Uber, Cabify e demais aplicativos do tipo, já que define critérios como o uso de placa vermelha e faz com que cada motorista interessado em trabalhar nesse serviço precise de uma concessão pública, assim como ocorre com os táxis - cada carro necessita de um alvará.

Contrário a proposta original, Pedro Chaves entregou nova proposta, regulamentando o transporte individual com critérios mais flexiveis e que, segundo ele, beneficiariam não empresas, e sim a população que usa tal serviço.

"No meu texto nem táxi eu cito. Foi uma tragédia a aprovação do regime de urgência da proposta original", frisa o senador sul-mato-grossense., que completa. "É quase uma exclusão do Uber, porque é uma burocracia impossível para as prefeituras conceder esses de alvarás para cada motorista".

Chaves comenta também que a concorrência ao táxi deu mais competitividade aos setor, que corrigiu velhos vícios e apresenta um melhor serviço atualmente, já os aplicativos são mais baratos. Além disso, ele criticou a forma atual de concessões.

"Tem pessoas que tem 100 autorizações de táxi e o motorista fica precarizado, porque tem que pagar R$ 150 por dia para usar esse táxi. Ele já sai com débito de R$ 150. Se não tiver cliente, entra no vermelho. Senado esquece disso. Os uberistas já não, dependem só do trabalho dele, se trabalhar bastante, vai ganhar bastante", completa.

O senador ainda diz que o Senado esqueceu que a sociedade brasileira é que tem que ser beneficiada com a regulamentação, que deveria seguir exemplos de inovações tecnológicas como o recente Netflix e, anteriormente, os e-mails.

Sobre um possível veto do presidente Michel Temer (PMDB) de partes do projeto, que ele acredita que sejam excessivos e vão contra a vontade popular, por não beneficiá-la, Chaves diz que não quer que isso aconteça, citando como exemplo a questão da placa vermelha e a delegação incondicional da concessão aos motorista ao Poder Público.

"Deve ser aprovado aqui como veio da Câmara e ir para a sanção do presidente, que deve simplesmente sancionar ou vetar o projeto inteiro. Depende de como as coisas vão caminhar até lá", destaca o senador sul-mato-grossense.

O projeto da Câmara deve ser votado na próxima terça-feira (31) no Senado. Caso haja alterações, como propõe o relator Chaves, ele volta para a mão dos deputados federais, que avaliam se aprovam ou não as mudanças. Se isso não ocorrer, o texto vai direto para o presidente Michel Temer.



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