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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

28/01/2014 14:43

Chocolate ingressa com ação na Justiça para anular expulsão do PP

Josemil Arruda
Chocolate diz que PP regional desprezou retratação de denunciante (Foto: arquivo)Chocolate diz que PP regional desprezou retratação de denunciante (Foto: arquivo)

O vereador Waldecy Batista Nunes, o Chocolate, ingressou com mandado de segurança na 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande para anular a expulsão do PP. Ele foi expulso pela direção estadual do partido em razão dele ter votado pela instalação de Comissão Processante, a qual já propôs à Câmara de Campo Grande a cassação do mandato do prefeito Alcides Bernal. Chocolate pede liminar para suspender a expulsão do PP, agremiação partidária que é presidida por Bernal no Estado.

Na ação proposta ontem, Waldecy Chocolate atribui o ato de expulsão ao presidente da Comissão Provisória do PP em Mato Grosso do Sul, Alcides Bernal, e à relatora da Comissão Provisória do PP, Adriana Lúcia do Nascimento Corrêa. A deliberação da Assembléia Geral Extraordinária aconteceu no dia 9 de dezembro de 2013, sendo promovida a expulsão sob alegação de “infidelidade partidária e falta de decoro”.

Na defesa de Chocolate, o advogado Rodrigo Pimentel alega, porém, que essa decisão foi baseada na representação de um filiado, que depois se retratou. A retratação teria sido protocolada no mesmo dia em que o vereador apresentou defesa, dia 4 de novembro do ano passado. Mesmo assim, porém, o processo de expulsão teria continuado.

“O juízo de retratação do Denunciante suficiente para ensejar o arquivamento da denúncia. Mas por algum motivo que foge o sentido e a razoabilidade, a retratação não foi sequer considerada”, afirmou o vereador.

Também teriam sido desrespeitados, segundo o advogado, os Art. 123 e 124 do Estatuto do PP, que diz que Comissão Provisória só pode escolher candidatos. Só Diretório poderia punir, já que Comissão Provisória não teria legitimidade para processar e julgar membro do partido.

“Como já mencionado, trata-se de denúncia contra membro ocupante do cargo de Vereador, cujo Diretório Estadual inexiste. Consoante dispõe o Código de Ética, já mencionado, o procedimento a ser adotado pelo Presidente do Conselho ou o Relator, seria o de submeter ao Conselho a recusa do recebimento da denúncia, por total incompetência, independente de instrução”, argumentou o advogado na petição.

Não foi o que se verificou no caso. “Mesmo com a inexistência de Diretório Estadual, o Presidente da Ética no Estado do Mato Grosso dos Sul, recebeu a denúncia e nomeou relatora”, afirmou o representante de Chocolate, numa “atitude por si só capaz de ensejar a nulidade de todos os demais atos”.

Além de pedir a suspensão da decisão de expulsão, Chocolate pede no mandado de segurança que o juiz determine a paralisação da tramitação da expulsão na Justiça Eleitoral. A expulsão foi comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 9 de janeiro.



tem q sai mesmo porque ele mostro que não é confiavel e nao merece nem se candidata novamente nao foi fiel e nao sera fiel com o povo
 
petrua arguello em 28/01/2014 17:05:42
Chocolate... Eu avisei: não tira férias que os corvos estavam de olho em você.
Tirou férias, tomou!
Agora, só voltando para a TV fazendo o papel que você fazia.
hehehehehe.... (não consigo conter o riso, sei que é sacanagem, mas ...)
 
Elviria dos Santos Almeida em 28/01/2014 16:29:43
Este tal de chocolate devia ter é vergonha na cara , traiu seu próprio companheiro , com quem vivia tirando foto com ele . tem mais e que voltar a ser o palhaço que ele era ,, porque para fazer palhaçada ele e bom
 
Claudia Silva em 28/01/2014 16:25:32
Esse aí é um palhaço mesmo! Quando eu me casei ela me jurou fidelidade: "juro ser fiel até amorte!" Quando a infidelidade acontecer e houver testemunhas da traição, juiz nem um irá me negar o pedido de separação e ainda garantirá todos os meus direitos. Mesmo que na justiça ela peça a volta isso é impossível a menos que eu, o marido traído, faça um acordo e aceite a volta, o que seria constrangedor, e isso a justiça não pode forçar... É caso desse vereador. Jurou fidelidade, traiu seu juramento, traiu seu partido, foi expulso pelos colegas e agora quer a volta na marra.Será bem melhor ele se preocupar c seu mandato que sendo do partido, esse convocará o suplente do partido a assumir, certamente, a vaga! Decisão maior foi a do povo; Ta deletado!
 
samuel gomes-campo grande em 28/01/2014 15:47:04
voce e um homem de sorte deveria agradecer em um partido como esse nao ti querer,fico triste com sua atitude,procure um partido a sua altura,esse e do maluf e bernal!!
 
assuero domicio de sa em 28/01/2014 15:01:26
Coitado do Chocolate, anda amargo...kkkkk...traiu seu companheiro de partido, meteu os pés pelas mãos e agora está correndo atrás do prejuízo.
 
Marta Santos em 28/01/2014 14:55:27
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