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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

23/06/2015 12:30

Com 4 votos contra, Assembleia aprova redução de 20% na taxa de vistoria

Aline dos Santos e Leonardo Rocha
Vistoria é exigida para licenciamento de veículos com mais de cinco anos. (Foto: Arquivo)Vistoria é exigida para licenciamento de veículos com mais de cinco anos. (Foto: Arquivo)

Com placar de 16 a 4, a Assembleia Legislativa aprovou hoje o projeto de lei para redução de 20% no valor da taxa de vistoria para veículos com mais de cinco anos. De acordo com o texto encaminhado pelo governo do Estado, o Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito) vai reduzir a cobrança de 5 para 4 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul). Já a rede credenciada também deverá reduzir o valor em 20%.

Nas dependências do Detran, a economia,considerando a cotação da Uferms em junho, será de R$ 21,27. O valor final cai de R$ 106,35 para R$ 85,08. Já nas empresas, o valor médio é de R$ 120 pelo serviço.

De acordo com o líder do governo na Assembleia, deputado Rinaldo Modesto (PSDB), o projeto foi colocado em votação porque o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) recebeu ofício do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ontem informando que a cobrança pode ser mantida até que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) regularize a vistoria em todo o País.

Para o deputado José Carlos Barbosa (PSB), a atitude do governo foi louvável por reduzir o valor. “A redução é legal e não tem vício de inconstitucionalidade”, afirma o parlamentar, que também preside a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Os votos contrários foram da bancada do PT, composta por Pedro Kemp, João Grandão, Amarildo Cruz e Cabo Almi. “Essa portaria continua sendo irregular porque não tem regulamentação do Contran.O governo deveria esperar essa normatização para depois votar”, afirma Kemp.

Segundo o petista, o Denatran primeiro enviou ofício determinando a suspensão, mas depois voltou atrás.

Marquinhos Trad (PMDB) votou a favor, mas questionou o prejuízo das pessoas que já pagaram pela vistoria. Ele ainda pediu que seja enviado requerimento ao Ministério Público Estadual para esclarecer como as empresas foram escolhidas.

Amanhã, o projeto deve ter nova votação e seguir para sanção do governador. A vistoria é exigida para o licenciamento anual. A frota com mais de cinco anos é de 837.609 veículos no Estado, sendo 300.154 somente em Campo Grande. O licenciamento para veículos com placas final 1 e 2 chegou a ser prorrogado, mas vencerá em 30 de junho.



è td mentira do detram só tem gente levando nosso salario, eles dizem que a Vistoria é valida por um ano MENTIRA, porque eu fui pagar os documentos de um carro que comprei em janeiro tive que pagar os 120,00, depois em fevereiro fui transferir para o meu nome tive que pagar mais 120,00, agora vou licenciar em setembro já fui informado que tenho que pagar mais 120,00 da um total de 360,00 só de vistoria e como este governo de .... vem falar que é uma vez por ano???????? eu tenho certeza que em São Paulo é uma vez por ano quando faz a vistoria o carro recebe um adesivo no parabrisa q vale por um ano, ai tudo que for fazer no detram a vistoria tá valendo por um ano, agora aqui no MS é tudo cobrado, mudou só o nome do governo o Resto continua tudo igual até quando??????????
 
Russi em 30/06/2015 13:22:03
reduziram a robalheira desse governo, porem a cobrança é em uferms e logo vai ter aumento, começou em 103,00 e ja estava em 106,00, 04 deputados tentaram ajudar mais a maioria quer "morder" sua parte, tenho certeza absoluta que nada mudará no trânsito com o recolhimento desta taxa.
 
Adauto em 24/06/2015 10:11:58
Wild, vai se informar!! Os deputados do PT votaram contra, porque esta vistoria é ilegal e não deveria nem existir. Os deputados do PT tentaram acabar de vez com esta taxa de vistoria, mas o PMDB e o PSDB a manteve!!
 
Rafael em 23/06/2015 16:25:53
Aprovaram uma diminuição de uma taxa que não existe, que é contra a lei, o estado deveria ser multado pelo CONTRAN.
 
Max em 23/06/2015 15:34:46
A bancada do PT votou contra porque eles querem o pior para a população.
 
wild em 23/06/2015 12:52:37
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