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Política

Com ampla maioria, plenário do Senado aprova Kassio Marques por 57 a 10

Kassio Nunes Marques era desembargador e agora se tornará ministro do STF, ocupando a vaga deixada por Celso de Mello

Por Nyelder Rodrigues | 21/10/2020 19:15
Kassio Marques foi aprovado por ampla maioria no Senado (Foto: Proforme/Samuel Figueira)
Kassio Marques foi aprovado por ampla maioria no Senado (Foto: Proforme/Samuel Figueira)

Após sabatina de 11 horas e aprovação com 22 votos a 5 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o agora foi o plenário Senado quem aprovou por 57 votos contra 10 a indicação de Kassio Marques para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele assume a vaga a ser aberta pela aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Em ambas votações, a escolha foi secreto. Os três parlamentares sul-mato-grossenses na Casa participaram. Kassio precisava do sinal positivo de 41 dos 81 senadores para ocupar o cargo. Antes da sabatina e votação, o nome dele foi referendado em várias reuniões.

Os encontros, sigilosos, começaram em setembro, quando Kassio passou a figurar em várias confraternizações com os responsáveis por aprovar ou rejeitar sua indicação. No fim daquele mês, ele estreou nos jantares políticos na casa do ministro Gilmar Mendes, com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Já em 3 de outubro, a reunião foi na residência do ministro do STF Dias Toffoli, desta vez com o presidente Jair Bolsonaro à mesa. Para fechar a rodada de negociações, ontem, véspera da sabatina, Bolsonaro conversou com o presidente do STF, Luiz Fux.

Senadores de MS, Simone Tebet, Nelsinho Trad e Soraya Thronicke durante a sabatina nesta quarta-feira (Foto: Ascom Simone Tebet)
Senadores de MS, Simone Tebet, Nelsinho Trad e Soraya Thronicke durante a sabatina nesta quarta-feira (Foto: Ascom Simone Tebet)

Sabatina - Durante a sabatina, o magistrado se definiu com perfil "garantista". Para ele, o chamado "garantismo judicial" significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência ou outras questões.

"Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal", destaca ele, que completa.

"E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de uma forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo", frisa o novo ministro, dizendo ainda que tal perfil não atrapalha no combate à corrupção.

Contudo, perguntas com temáticas como a maioria penal, demarcação de terras indígenas e o inquérito das fake news, que tramita no STF, não foram respondidas sob alegação dele estar impedido de comentar tais casos, já que ele pode vir a julgá-los como membro do Supremo.

Kassio e Simone Tebet durante a sabatina. Eles também chegaram juntos à reunião na CCJ (Foto: Ascom Simone Tebet)
Kassio e Simone Tebet durante a sabatina. Eles também chegaram juntos à reunião na CCJ (Foto: Ascom Simone Tebet)

Polêmicas - Entre as polêmicas as quais Kassio se envolveu antes mesmo de entrar no STF foi a veracidade de seu currículo, que foi contestado. No documento, há um curso de pós-graduação que a Universidad de La Coruña, na Espanha, nega existir.

Segundo a instituição europeia a única ligação de Kassio Marques com a universidade foi a participação, como ouvinte, em um curso de quatro dias. Ele também é acusado de reproduzir trechos idênticos de artigos acadêmicos em sua dissertação de mestrado.

Como boa parte das negociações sobre o nome do futuro ministro ocorreram a portas fechadas, também fica a questão sobre a credibilidade do processo e das investigações sobre os dados apresentados pelo desembargador.

*com informações da Agência Brasil

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