Com aval da Assembleia, Governo vai renegociar R$ 343 milhões com BNDES
Estimativa é de economia de R$ 93 milhões em quatro anos
O governo de Mato Grosso do Sul já tem o aval da Assembleia Legislativa para repactuar dívida de R$ 343 milhões com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Com a renegociação, o Estado projeta fôlego no caixa de R$ 93 milhões durante quatro anos, período de carência para início do pagamento. Além disso, o prazo para quitar o débito pode ser alongado em dez anos.
O projeto do Executivo foi votado em regime de urgência, em dois turnos durante sessões (ordinária e extraordinária), realizadas na manhã desta quarta-feira (dia 12). De acordo com o vice-líder do governo na Assembleia, o deputado Beto Pereira (PSDB), o montante, objeto da negociação com o BNDES, é de R$ 343 milhões.
Este valor, conforme informou a própria instituição financeira, corresponde à parcela da dívida, com garantia da União. Em todo o País, são R$ 20,87 bilhões. Lei, aprovada no fim do ano passado, permite aos estados repactuar esses débitos, alongando o prazo de pagamento por dez anos, com carência de até cinco anos. Quando às demais dívidas, o BNDES ainda analisa quais serão os critérios de negociação.
A dívida de Mato Grosso do Sul R$ 343 milhões corresponde a duas operações de crédito: a Proinveste (Programa de Apoio ao Investimento dos Estados) e PEF II (Programa Emergencial de Financiamento).
Os Estados têm até o dia 31 deste mês para apresentarem propostas ao banco. Com o tempo relativamente reduzido, o governo de Mato Grosso do Sul precisava da aprovação rápida da Assembleia, o que ocorreu nesta manhã.
Agora, o projeto retorna ao Executivo para ser sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o que pode ser feito ainda hoje e publicado na edição de amanhã do Diário Oficial.
De acordo com Beto Pereira, com a carência para início do pagamento de quatro anos, o governo deverá deixar de destinar ao BNDES R$ 1,9 milhão por mês, totalizando no período, R$ 93 milhões. Além disso, o encerramento da dívida passa de 2033 para o ano de 2043.
Durante a votação, houve questionamento do deputado João Grandão (PT) sobre a destinação do dinheiro a ser reduzido do pagamento com o BNDES. A bancada governista ficou de buscar a resposta.
O governador Reinaldo Azambuja tem falado, ao tratar sobre o reajuste dos servidores, que uma das condições para possível aumento salarial seria o resultado positivo na renegociação da dívida com o BNDES.
