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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Novembro de 2019

14/10/2019 13:09

Com R$ 20 mil na conta "sem saber", esposa de vereador é denunciada

Justiça aceitou a denúncia do MPE; a pedagoga, o chefe de recursos humanos e o titular da Segov vão responder por improbidade

Fernanda Palheta
O vereador Derly dos Santos e a pedagoda Ilcemar são casados desde 1996. (Foto: Divulgação)O vereador Derly dos Santos e a pedagoda Ilcemar são casados desde 1996. (Foto: Divulgação)

Depois de ser “nomeada” e receber cerca de R$ 2 mil por mês “sem saber” entre 2017 e 2018, a pedagoga e esposa do vereador Derly dos Reis de Oliveira, conhecido como Cazuza (PP), Ilcemara Lopes Moraes de Oliveira virou réu em processo de improbidade administrativa. Sem nunca ter trabalhado no Paço Municipal, Ilcemara é acusada de ter sido funcionária fantasma na Segov (Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais da Prefeitura de Campo Grande).

O chefe de recursos humanos da Segov e o titular da pasta, Francisco César Antônio e Antônio Lacerda, também responderão por improbidade no mesmo processo, por omissão. A denúncia feita pelo MPE (Ministério Público Estadual) foi aceita nesta segunda-feira (14) pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Ilcemara foi nomeada em maio de 2017 para exercer o cargo em comissão de Gestor de Processo. A nomeação foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) no dia 3. Segundo a denúncia do Ministério Público, ela recebeu o salário de cerca de R$ 2 mil até março de 2018.

Mesmo com cerca de R$ 20 mil a mais na conta ao longo de dez meses, a pedagoga se defendeu dizendo que “não sabia” e “não foi comunicada” que era funcionária pública. Ela ainda afirmou que se tivesse sido informada teria renunciado ao cargo em comissão, pois a nomeação “era para exercer função e cargo que não tinha nada haver com sua área de atuação”.

Em nota, a pedagoga explicou que assim que ficou sabendo da irregularidade devolveu todo o valor recebido. Ainda conforme a nota, a Prefeitura de Campo Grande assumiu a responsabilidade do equívoco, reforçando que houve erro do setor de Recursos Humanos.

Na defesa apresentada, o titular da Segov, Antônio Lacerda, afirmou que não houve dolo ou culpa grave. O titular da pasta justificou não ter conhecimento de todos os servidores nomeados em sua secretaria, mas assim que teve conhecimento dos fatos tomou todas as providências necessárias e esperadas. O dinheiro foi emitido uma guia para restituição do dinheiro e uma sindicância foi aberta para apurar os erros.

O chefe de recursos humanos, Francisco César Antonio, disse, em sua defesa ao juiz que não é da sua competência o controle, admissão de pessoal e folha de pagamento.

Na acusação, “o Ministério Público imputa aos réus ato de improbidade administrativa (...) pois, apesar da existência de vínculo funcional ativo, ela nunca trabalhou no local, recebendo proventos regularmente”. Ao receber a denúncia, o juiz justificou dizendo que “somente a instrução do processo é capaz de revelar se os fatos contrapostos pelas defesas são reais”. Agora, os requeridos devem apresentar a defesa no prazo legal.

No perfil do vereador no site da Câmara, a informação é de que ele e Ilcemara são casados desde 1996 e têm um filho.

 

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