Comissão faz esforço para limpar pauta na Assembléia
A próxima semana será de esforço concentrado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para limpar a pauta e colocar os projetos em votação no plenário antes do recesso de fim de ano.
Segundo o presidente da CCJR, deputado Junior Mochi (PMDB), hoje a comissão tem entre 15 e 20 propostas a serem analisadas. O número exato será apresentado na terça-feira, durante reunião. "Solicitei aos membros da comissão que levantem tudo que está pendente, para agilizar a analise e já votar", explica Mochi.
Na quarta-feira, a idéia é avaliar apenas o projeto da pesca, que recebeu 59 emendas. "Vou colocar o parecer em votação e pronto", diz Mochi ressaltando a dificuldade de discutir proposta com tantas emendas.
O recesso de fim de ano na Assembléia deve começar no início da segunda quinzena de dezembro. Depois de limpar a pauta dos projetos que já estão na CCJR, o presidente da comissão pretende dedicar as discussões ao orçamento.
De fora - Outra questão pendente é o pedido de autorização enviado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) para investigar o governador André Puccinelli. A solicitação ainda não chegou à CCJR.
"Depois de votar tudo que já está na Comissão, vou sentar com membros da mesa diretora da Casa, para discutir o tramite do que ainda vai dar entrada e definir como será a pauta de votação dos projetos em plenário", explica Júnior Mochi.
O pedido do STJ terá tramitação especial na Assembléia. Ao ser apresentado à CCJR, a diferença começa pela escolha do relator, que será feita em votação, não por indicação.
Depois, haverá prazo para que os membros peçam vistas e também tempo para coleta de provas documentais sobre a denúncia. Após todas essas etapas, será apresentado o parecer do projeto de resolução. "
