Defesa de Jazbik levanta suspeitas e tenta anular provas sobre morte de esposa

A defesa do médico João Jazbik Neto, de 78 anos, pediu à Justiça que retire do processo os laudos do local onde a fisioterapeuta Fabíola Marcotti foi encontrada morta e da necropsia do corpo. Na resposta à acusação, protocolada na noite desta segunda-feira (28), os advogados também levantam suspeitas sobre a tramitação do exame necroscópico, contestam a forma como a perícia analisou a cena e voltam a sustentar que Fabíola, de 51 anos, cometeu suicídio. O médico é réu por feminicídio e permanece preso preventivamente.

A peça é assinada por José Belga Assis Trad e Mário Ângelo Guarnieri Martins. Ao atacar as conclusões da investigação, a defesa afirma que “a versão acusatória vem sendo adotada como versão indiscutível” e chama de “surreal” a reconstrução feita pela perícia. Para os advogados, a ausência de marcas de sangue nas roupas do médico e de sinais de reação da vítima seria incompatível com as agressões descritas no laudo.

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O inquérito policial e depois, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), chegaram a outra conclusão. Conforme os laudos periciais e da análise dos ferimentos encontrados no corpo de Fabíola, a fisioterapeuta sofreu golpes na cabeça antes de ser atingida pelo disparo fatal.

A perícia apontou manchas de sangue e fragmentos ósseos no quarto, além de uma trajetória do tiro considerada incompatível com a hipóteses de suicídio. Outro exame encontrou resíduos característicos de disparo na mão direita de João, mas não nas mãos da mulher.

São esses os resultados contestados pela defesa. Um dos pedidos da resposta à acusação é a anulação do exame do local por falta, segundo os advogados, dos formulários que registram a cadeia de custódia dos vestígios. Esses documentos permitem acompanhar a coleta, a guarda e o manuseio do material submetido à perícia. Caso o juiz não retire o laudo do processo, a defesa pede a juntada dos formulários e a reabertura do prazo para apresentar sua resposta.

Os advogados também questionam o uso de uma versão gratuita de avaliação do programa FARO 3D Zone na análise da cena. Alegam que não foi demonstrada a validação do programa para a simulação, nem detalhados os dados inseridos para chegar às conclusões periciais.

Em relação à necropsia, a defesa afirma que informações do exame chegaram à imprensa antes da juntada do laudo ao sistema da Polícia Civil. Diz ainda ter tomado conhecimento de uma possível edição do documento após sua inserção. “O laudo foi editado depois de retirado e reinserido no sistema? Por quê? Em que ponto houve a edição?”, questionam os advogados.

A peça pede que seja encaminhada ao processo a apuração sobre o vazamento e requer a anulação do exame necroscópico. A alegação de edição é apresentada como suspeita, sem comprovação.

Para examinar as provas por meio de assistentes técnicos, a defesa solicita acesso aos objetos e materiais biológicos recolhidos, inclusive ao revólver, às munições e aos vestígios usados nos exames de resíduos de disparo. Também pede o conteúdo integral dos dados extraídos de aparelhos e comunicações. Segundo os advogados, a polícia disponibilizou um relatório com parte das mensagens e dos registros de chamadas dos celulares apreendidos para a investigação.

A resposta à acusação repete a tese de suicídio apresentada pelo médico desde a morte de Fabíola. A defesa cita anotações atribuídas à fisioterapeuta e uma mensagem enviada por seu sobrinho na véspera, pedindo que ela não atentasse contra a própria vida.

Os advogados sustentam que a escrita dos manuscritos foi comparada à grafia dela. O diário apreendido pela polícia também contém registros em que Fabíola relata medo e controle no relacionamento, interpretados pela investigação como indícios de violência psicológica.

Os advogados pedem ainda a anulação dos atos praticados após a marcação da audiência de instrução. Alegam que a data foi definida antes do fim do prazo para a resposta à acusação e antes de o juiz examinar seus argumentos. A defesa solicita que os pedidos sejam analisados antes da audiência, marcada para 15 de outubro.

Também requer a rejeição da acusação de posse irregular de arma de fogo, afirmando que João possuía documentos de registro das armas.

A morte – Fabíola foi encontrada morta em 18 de maio, no sítio onde vivia com João, na região da Chácara dos Poderes, em Campo Grande. O médico comunicou o caso como suicídio e foi preso inicialmente por posse irregular de arma de fogo e fraude processual.

A prisão foi convertida em preventiva, mas ele obteve liberdade por decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) dois dias depois. Com o avanço da investigação conduzida pela Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e a conclusão dos laudos, a Justiça determinou nova prisão em 14 de agosto. João foi solto novamente por liminar no dia 20.

Em 25 de agosto, a Justiça recebeu a denúncia do MPMS, nos termos do indiciamento. Além do feminicídio, o médico passou a responder por violência psicológica, fraude processual e posse irregular de armas.

Em 3 de setembro, o desembargador que havia concedido a segunda liminar reconsiderou a decisão, restabeleceu a prisão preventiva e João foi detido pela terceira vez. A defesa recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar soltá-lo ou obter prisão domiciliar, mas o pedido de liberdade foi negado. Agora, os argumentos apresentados na resposta à acusação aguardam análise da Justiça.