A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

04/06/2016 08:07

Comitê do governo quer compartilhar provas das operações da PF

Paulo Yafusso
Comitê criado pelo governo é coordenado pelo secretário Especial de Governo, advogado Felipe Mattos (Foto: Divulgação)Comitê criado pelo governo é coordenado pelo secretário Especial de Governo, advogado Felipe Mattos (Foto: Divulgação)

O Comitê Estadual Temporário de Apuração de Denúncias, criado no último dia 2, faz a primeira reunião de trabalho na próxima segunda-feira (6). O advogado Felipe Mattos, secretário Especial de Governo, que coordena o grupo, afirmou que vai propor o compartilhamento dos documentos e provas das Operações Lama Asfáltica e Fazendas de Lama, já que o Comitê foi instituído para dar suporte ao Conselho de Governança na apuração de denúncias de lesão aos cofres do Estado.

Mattos disse que nessa reunião será solicitado às secretarias que compõem o Comitê o levantamento de todos os casos envolvendo situações de lesão aos cofres do Estado. Integram o grupo as secretarias de Estado da Casa Civil, Governo e Gestão Estratégica; da Educação, da Fazenda; Procuradoria-Geral do Estado e Auditoria-Geral do Estado, além da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).

Ao falar sobre o Comitê, o governador Reinaldo Azambuja disse que a intenção é fazer um levantamento de todo o prejuízo gerado ao Estado, para que os responsáveis sejam obrigados a fazerem o ressarcimento. Conforme o divulgado pela Polícia Federal, nas operações Lama Asfáltica e Fazendas de Lama, foi apurado o desvio de R$ 44 milhões na execução de obras e compras públicas.

Segundo Felipe Mattos, o Comitê tem o papel de assessorar tecnicamente o Conselho de Governança, que tem poder deliberativo, de execução. Essa força-tarefa será responsável pela apuração dos casos e apontar as medidas que podem ser tomadas pelo Governo do Estado, a partir do Conselho de Governança.

Sobre o envolvimento de servidores nos casos de desvio de recursos públicos, como ocorreu na Lama Asfáltica, as medidas estão sendo adotadas. No caso da Lama Asfáltica, alguns servidores investigados pela Polícia Federal, CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal, já respondem sindicância. Como na Fazendas de Lama as investigações envolvem a compras feitas pela Secretaria de Educação, os procedimentos ainda serão abertos.



A ideia desse Comitê é saudável.
Falta, no entanto, membros da perícia para apurar os custos efetivos dos serviços que foram realizados. Não adianta fazer Auditoria, que será meramente contábil e de verificação se formalismos foram cumpridos.
Isso deveria ser feito pela controladoria-geral do estado, criada e que não saiu do papel.
E não basta a controladoria ser formada por ouvidoria e auditoria. Precisa ter o setor de perícias para quantificar o que foi feito e comparar com o realizado. Precisa de autonomia funcional plena.
 
AudMS em 06/06/2016 08:28:56
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions