CPI das Contas vai ouvir secretários de Bernal para confirmar dados

A CPI das Contas Públicas, criada em maio para investigar o gasto excessivo da folha de pagamento da prefeitura municipal de Campo Grande, deve retomar os depoimentos de secretários da nova gestão do prefeito Alcides Bernal (PP) dentro de duas semanas. O atual titular da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle) Disney Fernandes é nome certo a ser ouvido pelos membros da CPI. Até o secretário de Governo, vereador licenciado, Paulo Pedra, que foi vice-presidente da Comissão, pode ser convocado para esclarecer alguns dados.

Conforme o presidente da Comissão, vereador Eduardo Romero (PTdoB), os trabalhos não pararam depois da mudança no comando da prefeitura. Ele disse que o pedido de prorrogação de mais 90 dias para conclusão do inquérito foi justamente para poder ter condições de ouvir os novos titulares de algumas pastas do Executivo.

• Leia Também
• Câmara de Vereadores abre CPI para investigar prefeito afastado há 20 dias
• CPI que investiga contas de Bernal e Olarte é prorrogada por 90 dias

Para Romero, os números apresentados ontem na Câmara Municipal pelo prefeito Bernal e o secretário Disney Fernandes não foram novidades para os membros da Comissão. “Não tínhamos os dados tabulados, como vimos ontem, mas com as informações que os ex-secretários nos enviaram havíamos feito o levantamento e os números obtidos não são muito diferentes”, explicou o presidente da Comissão.

Ele revelou que o mais trabalhoso foi exatamente pegar as informações em “estado bruto” e tabular para chegar aos números que apresentassem a evolução dos gastos com pagamentos de funcionários comissionados, gratificações e demais benefícios.

O parlamentar esclarece que as oitivas com os titulares da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), Seplanfic e Segov (Secretaria de Governo), ocupada atualmente pelo vereador, licenciado, Paulo Pedra, que era vice-presidente da Comissão, devem acontecer em breve.

Romero também não descartou a possibilidade de ouvir o ex-secretário de Planejmanto André Scaff, que voltou para o cargo de procurador jurírico da Câmara Municipal, para esclarecer algumas possíveis dúvidas.

Objetivo - A Comissão tem como objetivo investigar se o aumento de 40,34% na folha de pessoal da Prefeitura ocorreu por aumentos salariais praticados pelas gestões anteriores ou devido à nomeação de comissionados por parte do prefeito afastado Gilmar Olarte.

Além disso, investiga quanto da receita de folha de pessoal é destinada aos comissionados nomeados durante a gestão do prefeito Gilmar Olarte, bem como se estavam efetivamente trabalhando e se os recursos destinados ao pagamento destes atingiram finalidade. Ainda saber se houve realmente redução na arrecadação do município, principalmente, com relação aos impostos (ICMS, IPTU, ISS).

Excessos - Com os dados apresentados ontem na Câmara é possível verificar aumento de 5,22% na receita em 2015, se comparado com o ano anterior, além da evolução escandalosa nos gastos com pagamento de comissionados, gratificações e variações de vantagens dos servidores municipais, que superou os 400%, em menos de dois anos.

Os gastos com funcionários em cargos comissionados passou de R$ 959.412,51, em março de 2013; para R$ 2.805.235,16, em março de 2015; tendo chego a marca recorde de R$ 2.870.108,23, em julho de 2014. O gasto anual que era de R$ 14,1 milhões no primeiro ano da gestão de Bernal, chegou a R$ 28,2 milhões em 2014, e neste ano já havia alcançado os R$ 20,2 milhões até o final do mês de agosto, uma evolução de 114%.

A gratificação de representação dos funcionários em cargos em comissão também apresentou crescimento de 91% no período, passando de R$ 11,5 milhões em 2013, para R$ 24 milhões, no ano passado. Até agosto deste ano, esses gastos havia atingido os R$ 14,7 milhões.

Ouvidos - Já passaram por oitiva os ex-secretários: de Saúde Jamal Salem, que voltou a ser vereador; Administração, Wilson do Prado, que também respondeu interinamente pela pasta da Educação; o ex-diretor-presidente da Funsat, Cícero Ávila; ex-diretor-presidente da Funesp, José Eduardo Amâncio da Mota, o Madrugada; a ex-titular da Secretaria de Assistência Social, Janete Belini D’Oliveira e a ex-diretora-presidente da Agetran, Elizabeth Félix; da Semadur, o ex-titular Valdir Gomes; a ex-secretaria da Mulher, Liz Derzi e o ex-titular da Emha, Enéas José de Carvalho Netto.

Criada no dia 5 de maio, a CPI tem como presidente Eduardo Romero (PT do B), relator Airton Saraiva (DEM) e como membros Vanderlei Cabeludo (PMDB) e Thaís Helena (PT). Com a licença do vereador Paulo Pedra (PDT), que era indicado na vaga do PSD, o partido deve indicar na próxima semana o nome do novo membro para ocupar a vice-presidência da Comissão.