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Política

De soco em audiência a sermão, confusões marcaram ano na Câmara

Durante o ano, os vereadores aprovaram o Plano Diretor, a reforma da previdência da Prefeitura e a regulamentação dos aplicativos

Fernanda Palheta | 30/12/2019 09:15
Taxista Fernando Augusto (meio) ferido durante a confusão na audiência para debater a regulamentação dos aplicativos de transporte na Câmara (Foto: Paulo Francis)
Taxista Fernando Augusto (meio) ferido durante a confusão na audiência para debater a regulamentação dos aplicativos de transporte na Câmara (Foto: Paulo Francis)

Além de ser o local onde foram discutidos e aprovados projetos importantes como o Plano Diretor, a reforma da Previdência dos servidores municipais e a regulamentação dos aplicativos de transporte, o plenário da Câmara de Campo Grande também foi palco de confusões que vão desde soco em audiência pública, sermão para parlamentar que rasgou projeto e até briga de WhatsApp entre os vereadores.

A segunda tentativa de regulamentação dos aplicativos de transporte, como Uber e 99Pop, marcou o ano de 2019 na Casa de Leis. No primeiro mês da legislatura, em fevereiro, mototaxista já lotaram a sessão com cartazes cobrando os vereadores. As regras de atuação do serviço só chegaram a Câmara em maio deste ano. Ao contrário da primeira vez, em 2017, via decreto, dessa vez, a Prefeitura de Campo Grande escolheu normatizar o serviço por meio de lei municipal.

O início da discussão do texto foi marcado por briga. A audiência pública sobre regulamentação, em julho deste ano, começou com ânimos exaltados e soco depois que o motorista de aplicativo Diego Diniz da Silva disse que a população “não seria mais roubada”, em referência aos serviços oferecidos por taxistas e mototaxistas. Ofendidos com a fala, os mototaxistas que ocupavam as primeiras fileiras se levantaram e foram para cima do motorista. Na confusão, o taxista Fernando Augusto foi ferido com um soco. A audiência chegou a ser suspensa, mas após alguns minutos o debate foi reestabelecido.

Com a briga, a Prefeitura retirou o projeto que tramitava na Casa. Poucos dias depois, com alterações no texto, o projeto voltou para os vereadores ainda em julho, passou pelas comissões necessárias e foi aprovado três meses depois, em setembro.

Bate boca - Os vereadores também protagonizaram discussões e confusões durante o ano. Depois de ter quatro projetos que trata sobre critérios anticorrupção nas licitações públicas em Campo Grande vetados e arquivados em setembro deste ano, o André Salineiro (PSDB) rasgou os textos apresentados e disse que “tinha vergonha de ser vereador”.

João Rocha (PSDB) criticou fala e atitude do colega, André Salineiro, (Foto: Fernanda Palheta)
João Rocha (PSDB) criticou fala e atitude do colega, André Salineiro, (Foto: Fernanda Palheta)

Na sessão seguinte, o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, João Rocha (PSDB), usou seu tempo e o de mais quatro parlamentares durante a palavra livre para “passar um sermão” no colega de Casa e de partido. Nos primeiros sete minutos, tempo estipulado para cada vereador, João Rocha refletiu sobre o exercício da função e processo de escolha dos representantes em uma eleição.

A manifestação ganhou tom mais crítico. “Nossa trincheira é a tribuna e precisamos ter responsabilidade, aprender com os mais maduros. Em quase dez anos de mandato vi muitas coisas, certas e erradas, mas jamais perdi o respeito do coletivo", destacou. “Eu jamais rasgaria um projeto. Esse projeto, sendo acatado ou não, foi fruto de trabalho. Ao rasgar o projeto você desrespeita a Casa. Me machuca muito ver um projeto rasgado nesse plenário. Essa atitude me agride”, completou.

Durante as 82 sessões ordinárias do ano, a Câmara ainda teve briga de WhatsApp e projeto de mentira. O vereador Vinícius Siqueira (DEM) usou a tribuna em julho para dizer que foi excluído de grupo do WhatsApp pelos colegas da Câmara Municipal. Chegou a chamar o administrador do grupo, o vereador João César Mattogrosso (PSDB), de “menino mimado”. “Primeiro alterou a foto do grupo...Depois criou outro grupo paralelo e escreveu ‘a partir de agora vamos usar esse’. Eu não entrei porque estou discordando das posições do colega”, reclamou.

Para justificar a exclusão, João César justificou que o grupo não é da Câmara, e sim pessoal. Também disse que excluiu Vinícius porque ele já vazou informações discutidas no grupo. "O Vinícius Siqueira que faça o dele, no meu eu não quero o colega". O tucano concluiu dizendo achar estranho ser chamado de garoto mimado por alguém "chateado de não ter colocado no grupo".

Siqueira também foi o responsável por apresentar um projeto "de brincadeira" em novembro. O texto previa a alteração do nome do Terminal Guaicurus para "Trad Guaicurus". A proposta tramitou normalmente na Câmara Municipal de Campo Grande. Para tramitação o projeto ganhou capa, número (9.593).

Vereadores aprovaram projeto da reforma na Câmara Municipal (Foto: Henrique Kawaminami)
Vereadores aprovaram projeto da reforma na Câmara Municipal (Foto: Henrique Kawaminami)

Projetos - Os vereadores de Campo Grande aprovaram 318 projetos de Lei em 2019. Entre eles estão o Plano Diretor, reforma da previdência e LOA (Lei Orçamentária Anual).

As discussões sobre o Plano Diretor inciaram em 2016. Após reuniões e diversas audiências públicas, o primeiro projeto foi aprovado na Câmara Municipal no fim de 2018. A retificação técnica da proposta que trata das normas para expansão e organização de Campo Grande nos próximos 30 anos ficou pronta e foi aprovado em março deste ano.

De surpresa, os vereadores aprovaram a reforma da previdência municipal em regime de urgência. A legislação muda a alíquota de contribuição do servidor de 11% para 14%, e da prefeitura de 14% para 22%. A reforma, de acordo com a prefeitura, vai reduzir em metade o deficit mensal do município com essa área. A informação foi repassada pelo secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto. As despesas neste setor devem cair de R$ 13,5 milhões para R$ 6 milhões.

Já a LOA foi aprovada na penúltima sessão do ano com 330 emendas parlamentares, e estima a receita em R$ 4,3 bilhões no município de Campo Grande para 2020. O montante é 7,3% superior a LOA do ano passado. A lei foi aprovada após duas sessões extraordinárias convocadas para analisar a proposta. A matéria foi aprovada em segundo turno de discussão e votação.

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