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Campo Grande, Terça-feira, 22 de Agosto de 2017

30/11/2015 10:12

Decisão do TSE pode tirar dois vereadores além dos três cassados

Antonio Marques
A decisão do TSE sobre a cassação dos vereadores por compra de votos pode provocar mudanças nas cadeiras na Câmara (Foto: Arquivo/Fernando Antunes)A decisão do TSE sobre a cassação dos vereadores por compra de votos pode provocar mudanças nas cadeiras na Câmara (Foto: Arquivo/Fernando Antunes)

A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em meados deste mês, que cassou os mandatos dos vereadores Thais Helena (PT), Paulo Pedra (PDT) e Vanderlei Pinheiro de Lima, o Delei Pinheiro (PSD), pode provocar reviravolta na composição da Câmara Municipal de Campo Grande. Mais dois parlamentares podem perder suas vagas e três novos assumiriam o mandato na Casa, sendo beneficiados os partidos PSDB, PPS e PTB.

Para que isso ocorra, vai depender da oficialização do acórdão do TSE, ainda sem prazo para publicação. Caso o acórdão determine apenas pela cassação de todas as liminares anteriores, que asseguraram os vereadores no cargo até o momento, sem alterar a decisão do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), que determinou a “nulidade dos votos” e a “retotalização dos resultados da eleição proporcional”, haverá mudanças nas cadeiras do legislativo.

Seguindo a decisão do TRE, a totalização dos votos válidos da eleição proporcional de 2012, que foi de 431.945, terá redução 18.681 votos. Quantitativo referente a soma dos votos dos quatro vereadores que foram cassados por suposta compra de votos, incluindo o ex-vereador Alceu Bueno, que renunciou o mandato depois de envolvimento em escândalo de exploração sexual de menores. Bueno também foi condenado, mas preferiu não recorrer da decisão.

Para fazer a recálculo, o TRE teria que considerar 413.264 votos válidos. Com isso, o quociente eleitoral, que é o total de válidos divididos pelo número de 29 vereadores da Câmara, passa de 14.895 votos para 14.250. Essa é quantidade de votos que cada coligação deve atingir para obter uma vaga no parlamento municipal. A coligação que conseguiu maior número de votos emplacou mais cadeiras na Casa, neste caso PMDB e PR.

Mas é justamente essa coligação que obteve mais votos em 2012 que poderá perder um vereador na retotalização. Os partidos PMDB e PR somaram 89.035 votos, o que garantiu cinco cadeiras pelo quociente partidário (divisão de 89.035 por 14.895) que foi de 5,98. Dessa forma, a coligação havia conseguiu mais duas vagas pela média, que é a sobra na divisão, o 0,98.

No entanto, com a retotalização, o quociente partidário subiu para 6,25, o que garante seis vagas cheias, mas nenhuma pela média da sobra, o 0,25. Assim, a coligação perde uma cadeira, que seria da vereadora Magali Picarelli, que teve 5.204 votos.

A vereadora havia assumido a vaga de Edil Albuquerque em março de 2014, após a cassação do prefeito Alcides Bernal (PP), com a ida do colega para o governo do prefeito afastado Gilmar Olarte. Com o retorno de Edil à Casa, Magali ocupou a vaga de Grazielle Salgado Machado, que foi eleita deputada estadual e assumiu cadeira na Assembleia Legislativa neste ano.

Também deve sair o suplente do vereador licenciado e cassado Paulo Pedra, Eduardo Cury, considerando que a coligação (PDT, DEM, PSB e PtdoB) também perderá uma cadeira. Passa de seis para cinco vagas. E a união do PSC, PSDC e PSD também reduz de quatro para três vagas. Ou seja, no lugar de Delei Pinheiro (PSD) não deve assumir ninguém. Ou seja, não seria dessa vez que Juliana Zorzo Silva voltaria para Câmara.

Já o PT, mesmo com a redução de 3.346 votos da vereadora Thais Helena, vai manter as três cadeiras e assumiria Roberto Santos Durães, que teve 1.890 votos.

Mas três partidos podem se dar bem com essa retotalização, pois com as alterações nos números do quociente eleitoral e partidário, ganham uma vaga o PSDB, o PPS e o PTB. Pelo PSDB deve assumir Lívio Viana de Oliveira Leite, atual secretário adjunto de Saúde do Estado, que teve 1.537 votos. No PPS pode entrar Aldo Donizete, atual diretor presidente da Funsat (Fundação Social do Trabalho). Ele 1.409 votos. Pelo PTB assumiria o radialista José Pedro Spina, que obteve 2.109 votos.

Agora é esperar para ver acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, que assim que for publicado determina ao TRE/MS que comunique oficialmente à Câmara sobre a decisão e confirme os nomes dos novos vereadores que devem assumir os mandatos. Mesmo que haja recurso das defesas dos vereadores cassados, dificilmente eles deverão permanecer nos cargos até o julgamento das contestações.

Alguns especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Campo Grande News na semana passada disseram ser muito difícil os vereadores reverterem a decisão acolhida por unanimidade pelo TSE.

Imagem copiada do site do TRE/MS em que mostra o resultado das eleições proporcionais de 2012 com a distribuição de cadeiras por coligação partidária.Imagem copiada do site do TRE/MS em que mostra o resultado das eleições proporcionais de 2012 com a distribuição de cadeiras por coligação partidária.
Planilha com a retotalização dos votos desconsiderando a votação dos quatro vereadores que tiveram seus mandatos cassados, que mostra nova distribuição de cadeiras por coligação partidária.Planilha com a retotalização dos votos desconsiderando a votação dos quatro vereadores que tiveram seus mandatos cassados, que mostra nova distribuição de cadeiras por coligação partidária.



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