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Política

Depois de reajuste de 12,48%, deputado apresenta moção de repúdio à Aneel

Marçal Filho (PSDB) apresentou moção na sessão desta quarta em repúdio ao reajuste que vai aumentar o valor das contas de energia em Mato Grosso do Sul

Izabela Sanchez e Leonardo Rocha | 03/04/2019 12:00
Deputado estadual Marçal Filho (PSDB) (Foto: Leonardo Rocha)
Deputado estadual Marçal Filho (PSDB) (Foto: Leonardo Rocha)

Em meio ao volume de reclamações em todo o Mato Grosso do Sul sobre o aumento das contas de energia entre o final de 2018 e começo de 2019, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou reajuste de 12,48% para os consumidores residenciais (baixa tensão) nos 74 municípios atendidos pela concessionária Energisa. Durante a sessão legislativa desta quarta-feira (3), o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) apresentou uma moção de repúdio contra a Agência.

O deputado citou as tratativas junto à Aneel, entre elas audiência pública sobre o preço das contas e reunião com o diretor-geral da Agência, André Pepitone de Nóbrega. Na ocasião, os deputados pediram que o reajuste das tarifas da Energisa não fosse realizado, em razão do cenário de aumento das contas.

Marçal declarou “não ter encontrado outra forma” de manifestar seu descontentamento e da população. Afirmou, também, que vai acionar a bancada federal de Mato grosso do Sul, liderada pelo senador Nelsinho Trad (PSD ). A intenção do deputado é que o senador dialogue com a Aneel.

O deputado tucano também citou que a Assembleia já criou uma frente parlamentar para acompanhar as contas de energia, e mencionou a investigação sobre o aumento das faturas conduzida pelo promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados.

Um dos pedidos do promotor é a análise da rede de energia. A investigação aponta a possibilidade da estrutura antiga influenciar o preço. A moção de repúdio apresentada pelo deputado será votada na sessão de quinta-feira (4) no plenário da Assembleia.

Reajuste - O reajuste médio é de 12,39%, que contempla 12,48% para baixa tensão e de 12,16% para alta tensão (indústrias). O índice foi definido pela Aneel e divulgado nesta terça-feira (dia 2) pela Energisa durante coletiva de imprensa.

De acordo com a gerente corporativa de regulação da Energisa, Dayanni Rossi, o total de 12,39%, é composto por duas parcelas. A parcela A responde por 9,32% da tarifa e contempla geração, transmissão de energia e encargos. 

Os 3,07% restantes correspondem ao montante do reajuste que fica com a empresa. No cálculo do reajuste, a Aneel utiliza o IPG-M (Índice Geral de Preços – Mercado) acumulado em 12 meses e dados de geração de energia repassados pela concessionária. O indicador dos 12 meses foi de 8,27%.

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