Deputados aprovam estado de calamidade em mais 5 cidades

Os deputados aprovaram o decreto de estado de calamidade para mais cinco municípios do Estado, entre eles Caarapó, Aparecida do Taboado, Rio Verde, Iguatemi e Eldorado. A justificativa é que neste momento de pandemia do coronavíus, os prefeitos precisam ter agilidade na hora de promover contratações, compras e ações emergenciais.

Os parlamentares ainda lembraram que os casos de covid-19 estão em plena ascensão na região Centro-Oeste, inclusive em Mato Grosso do Sul, que teve um aumento exponencial dos casos nas últimas semanas. Também destacaram que todas as medidas realizadas pelos prefeitos serão analisadas e fiscalizadas pelos órgãos de controle.

Os deputados Renan Contar (PSL) e João Henrique Catan (PL) continuam votando contra as declarações de estado de calamidade nos municípios. Catan explicou que nos casos de pandemia, os prefeitos já podem usar medidas emergenciais previstas na lei de licitações, não necessitando condição de “calamidade”, onde ficam isentos de cumprir metas fiscais de investimento.

Todas as propostas de calamidade públicas estão sendo aprovadas na Assembleia, já que os deputado entendem que o momento é de “ajuda” e “apoio” aos prefeitos, que desta forma não precisam cumprir prazos e burocracias previstas na legislação, entre elas a necessidade de fazer licitação, fazendo assim contratação e compra direta de forma emergencial.

Municípios – Das cidades que receberam aval para estado de calamidade, Caarapó já teve 12 casos confirmados, Iguatemi tem 8 contágios,  com uma morte. Já Aparecida do Taboado tem até o momento 8 (casos) e Rio Verde 7 pessoas infectadas. Eldorado não registrou ainda ocorrência da doença.