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Campo Grande, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017

14/09/2017 13:10

Deputados aprovam proibição da pesca no rio Salobra e córrego Azul

Leonardo Rocha
Deputados aprovam projeto, durante sessão nesta quinta-feira (Foto: Victor Chileno/ALMS)Deputados aprovam projeto, durante sessão nesta quinta-feira (Foto: Victor Chileno/ALMS)

Os deputado aprovaram, em primeira votação, o projeto que proíbe a pesca e navegação motorizada, nas águas do rio Salobra e córrego Azul, no Estado. A proposta ainda vai passar por uma segunda avaliação no plenário, antes de seguir para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

O autor do projeto, o deputado Beto Pereira (PSDB), disse que já existe um decreto estadual que impõe tais restrições, mas a intenção é ter uma lei estadual, com mais embasamento jurídico.

Ele explicou que este decreto foi publicado na gestão do ex-governador Zeca do PTl. "Um decreto pode ser revogado a qualquer momento, cabe o gestor decidir, já uma lei precisa de outra para qualquer alteração". Se for aprovado, tornando-se lei estadual, existe previsão de multa e outras sanções.

Entre as sanções previstas está o pagamento de multa, além de existir a apreensão e até interdição do estabelecimento. Esta (multa) pode variar entre 200 a 10 mil uferms (R$ 242.300,00), com licenças suspensas, em casos de reincidência.

Beto justifica que o rio Salobra, afluente do rio Miranda, e o Córrego Azul, afluente do Salobra, que fazem parte da Serra da Bodoquena, precisam da devida preservação. A proposta ainda proíbe a navegação com a utilização de embarcação motorizada acima da potência de 15HP e a pesca que não seja de cunho científico.




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