Deputados autorizam empréstimo para modernizar gestão fiscal
Governo pretende fazer novo empréstimo junto ao BID para este setor
Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto que autoriza o governo estadual a realizar empréstimo junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que será usado para ampliar o processo de modernização da gestão fiscal, até o valor de U$ 47,7 milhões de dólares.
O governo explica que este empréstimo, incentivado pela União, traz aspectos vantajosos, para expandir a capacidade de investimentos deste setor. Lembra que a modernização começou no final da década de 90, seguindo no começo do ano 2000, onde houve capacitação de servidores, compra de equipamentos e até obras de infraestrutura.
A segunda fase (empréstimos) desta parceria ocorreu entre 2010 a 2016, quando teve um avanço tecnológico no setor fazendário, com a consolidação da "nota fiscal eletrônica", dentro do Profisco (Projeto de Modernização da Gestão Fiscal).
"São créditos que compensam, porque possuem taxas diferenciadas, de 2% ao ano, para modernizar a máquina de arrecadação. Já existiram outras contratações de crédito junto ao BID que deram resultado. A intenção é que haja um sistema de arrecadação que possa fiscalizar 100% da rede, dos grandes, médios e pequenos contribuintes", disse Paulo Corrêa (PR).
O projeto segue para as comissões de mérito, para depois retornar ao plenário, para segunda votação. Se for aprovado, será encaminhado para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
