Réus pela morte de jogador de futebol vão a júri que deve durar dias

O julgamento de cinco réus envolvidos na morte do jogador Hugo Vinicius Skulny Pedrosa em 2023, foi marcado para 26 de outubro, a partir das 8h, no Tribunal do Júri de Amambai. A complexidade do processo é tamanha que o juiz Renan da Silva Pinto já advertiu que a sessão poderá não terminar no mesmo dia.

"(...) em razão da complexidade do feito, o julgamento poderá prolongar-se por mais de um dia, com continuidade nos dias imediatamente subsequentes, até sua conclusão", disse em relatório da ação penal em que são réus Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, Danilo Alves Vieira da Silva, Cleiton Torres Vobeto, Patrick Eduardo do Nascimento e Noemi Matos de Oliver.

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Os três primeiros foram pronunciados por homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de meio cruel, além de ocultação de cadáver. A qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima foi afastada. Patrick e Noemi serão julgados por fraude processual, crime levado ao Tribunal do Júri por estar relacionado ao caso.

Segundo a decisão, a primeira fase do processo teve aproximadamente quatro dias de audiências, além de um “extenso acervo probatório”. O juiz decidiu que, sempre que possível, testemunhas e informantes serão ouvidos novamente diante dos jurados, em vez de apenas serem exibidos os depoimentos gravados anteriormente.

Somente o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) teve autorizada a convocação de cinco testemunhas, três peritos e quatro informantes. As defesas também apresentaram extensas listas de pessoas que pretendem ouvir. No caso da defesa conjunta de Rúbia, Noemi e Patrick, foram admitidas 12 testemunhas e informantes, além de um assistente técnico.

O número de acusados também amplia o tempo previsto para os debates. As defesas chegaram a pedir mais horas para suas manifestações, mas o magistrado negou. Pela regra que será adotada, acusação e defesa terão 2h30 cada para as falas iniciais. Caso haja réplica e tréplica, serão até duas horas para cada lado.

A possibilidade de o júri atravessar vários dias exigirá ainda uma operação de segurança e custódia. Os acusados presos poderão acompanhar presencialmente o julgamento, com roupas civis e, inicialmente, sem algemas. A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) deverá organizar transporte, escolta e custódia já considerando que os trabalhos podem não acabar no primeiro dia.

A situação de Rúbia exigirá planejamento específico. O juiz manteve a determinação para que ela seja transferida para Mato Grosso do Sul antes do julgamento. Ela está presa em penitenciária do Paraná.

O julgamento ocorrerá em Amambai após o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinar o desaforamento do processo. O caso tramitava originalmente em Sete Quedas, mas a sessão do Tribunal do Júri foi transferida para a comarca vizinha.