MS tem quatro novos empregadores na "lista suja" do trabalho escravo
Com atualização, cadastro passa a ter 27 nomes do Estado
Quatro empregadores de Mato Grosso do Sul foram incluídos na “lista suja” do trabalho análogo à escravidão. O documento, atualizado pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), teve os dados divulgados nesta terça-feira (6).
RESUMO
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O Ministério do Trabalho e Emprego incluiu 82 novos empregadores na "lista suja" do trabalho análogo à escravidão, divulgada nesta terça-feira (6). Mato Grosso do Sul teve quatro casos, em Ivinhema, Bela Vista, Aquidauana e Corumbá, e agora soma 27 empregadores no cadastro. Minas Gerais lidera, com 19 inclusões. Os nomes ficam publicados por dois anos, e a atualização é semestral.
Conforme detalhado pelo ministério, foram adicionados 82 novos empregadores, sendo 54 pessoas físicas e 28 jurídicas. O número é 51,48% menor que o registrado na última atualização. Minas Gerais lidera a lista, com 19 casos, seguida pela Bahia, com 8.
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Amazonas e Maranhão registraram seis ocorrências cada. Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí tiveram quatro casos. Em seguida aparecem Mato Grosso, Pernambuco e Roraima, com três. Paraná, Goiás, Santa Catarina, Pará, Espírito Santo, Tocantins, Rondônia e Paraíba tiveram dois casos cada, enquanto Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro registraram uma ocorrência.
As atividades com maior número de inclusões nesta atualização são criação de bovinos para corte, com oito casos; serviços domésticos, com sete; produção de carvão vegetal e produção de café, com seis cada; e construção de edifícios, com cinco.
No Estado, foi incluída a A. B. Pires Empreiteira Ltda, de Ivinhema, onde a fiscalização encontrou 9 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Também entrou na relação o MS Espólio de Paulo Sergio Angelo, na Fazenda Alegria, em Bela Vista, onde 3 trabalhadores foram envolvidos.
A MS João Luiz Righetti Ltda, localizada na Fazenda Mamãe Querida, em Aquidauana, também passou a integrar a “lista suja”, após 3 trabalhadores serem encontrados em situação análoga à escravidão.
A quarta inclusão de Mato Grosso do Sul é a MS Rubens Antonio Claro, localizada na Fazenda MR2, em Corumbá, onde oito trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão.
Com as novas inclusões, Mato Grosso do Sul passa a ter 27 empregadores presentes na “lista suja”. Os nomes permanecem publicados no cadastro por dois anos. A atualização da lista ocorre semestralmente.
“O Cadastro tem a finalidade de dar transparência aos atos administrativos decorrentes das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão realizadas por Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego”, explica a nota do MTE.
Antes da inclusão na “lista suja”, os fiscais da Inspeção do Trabalho lavram autos de infração referentes às irregularidades encontradas durante a fiscalização. Também é elaborado um auto específico para caracterizar a submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Os empregadores passam a integrar o Cadastro somente após a conclusão do processo administrativo referente ao auto de infração específico, quando houver decisão administrativa irrecorrível pela procedência da autuação.
O Campo Grande News procurou contatos das empresas citadas para dar oportunidade de manifestação sobre a inclusão no cadastro, mas não encontrou números de telefone disponíveis para contato. O espaço segue aberto.
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