Deputados divergem sobre novas áreas indígenas em MS
Os deputados estaduais Zé Teixeira (DEM) e Pedro Kemp (PT) divergiram hoje sobre a ampliação e criação de novas áreas para os índios da etnia Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul.
O petista defendeu os índios, enquanto o democrata se manifestou em favor dos produtores rurais.
Kemp falou sobre a violência contra os índios no Estado, que é líder no ranking nacional, segundo relatório do CIMI (Conselho Indiginista Missionário).
Ele destacou casos recentes de violência e cobrou o início dos trabalhos da Funai para demarcar as novas áreas na região sul do Estado.
Por outro lado, Zé Teixeira criticou a Funai por não considerar o direito à propriedade, previsto na Constituição, nem o fato de que a terra foi adquirida pelo produtor e titulada pelo Estado há mais de 50 anos.
"Não conheço produtor que invadiu terra", ressaltou o parlamentar.
Zé Teixeira explicou ainda que o produtor pode perder a terra se não cumprir a função social, não atingir os índices de produtividade, não registrar os trabalhadores nem pagar tributos.
"O governo federal quer transformar terra privada em terra pública por meio de decreto", protestou o deputado.
