Vereadores são investigados após PRF achar santinhos em carro da Câmara

Três vereadores de Aparecida do Taboado foram abordados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), na noite desta quarta-feira (30), transportando materiais de campanha eleitoral em um veículo oficial da Câmara Municipal. Marcelo Jardineiro (PSD), Mauro Sampaio (PSDB) e Jucleber Bim (PL) estavam em uma Chevrolet Trail Blazer do Legislativo, acompanhados pelo motorista, quando foram interceptados no trevo de acesso ao município, na BR-158, na saída para Selvíria.

Segundo informações sobre a ocorrência, os policiais encontraram no veículo materiais de campanha de candidatos a deputado estadual e federal, entre eles santinhos, colinhas, panfletos e adesivos. Os ocupantes foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos e, depois dos depoimentos, foram liberados.

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Jucleber Bim confirmou ao Campo Grande News que ele, Marcelo Jardineiro e Mauro Sampaio estavam no veículo, além do motorista da Câmara. Segundo o vereador, eles estavam fazendo um favor para outras pessoas e não se tratava de material de candidatos para os quais os parlamentares apoiam durante o período eleitoral.

“Na verdade, estava fazendo um favor para outros, estava juntos, não era candidatos que eu trabalho. Uma parte dos materiais foi pego em Campo Grande e outra Três Lagoas e seguiriam para a distribuição em Aparecida do Taboado, não tinha dinheiro nem nada, apenas materiais”, afirmou.

Câmara aguarda boletim de ocorrência - O presidente da Câmara de Aparecida do Taboado, Ber Galter (PSDB), afirmou ao Campo Grande News que tomou conhecimento do caso e conversou com os vereadores. Segundo ele, a Câmara aguarda acesso ao boletim de ocorrência e aos demais documentos da abordagem antes de decidir quais providências serão adotadas.

O presidente do legislativo disse que encaminhou o caso à assessoria jurídica da Casa e que aguarda um parecer para analisar o que efetivamente foi registrado pela polícia.

“Eu já encaminhei para a minha assessoria jurídica, eu estou aguardando, eles me pediram até amanhã para ver a questão, para eles terem acesso ao boletim de ocorrência, ver o que realmente foi o que foi colocado no boletim de ocorrência para ver o que a gente vai agir, para não tomar nenhuma atitude também precipitada”, afirmou.

Segundo o presidente, os vereadores alegaram que não eram os candidatos que estavam realizando a campanha e que apenas teriam dado “carona” para o transporte dos materiais.

“Eles falaram que não são os candidatos que estão fazendo campanha, que eles pegaram os adesivos e os materiais, digamos que deram uma carona”, disse.

Ber Galter afirmou ainda que, como presidente do Legislativo, pretende aguardar o parecer jurídico e o conteúdo oficial do registro policial antes de definir qualquer medida.

“Mas enquanto presidente eu estou esperando mesmo esse pronunciamento, esse parecer da assessoria jurídica, para que a gente veja o que vai acontecer, e ter acesso ao boletim, o que foi lavrado nesse boletim”, declarou.

Lei eleitoral proíbe uso de bens públicos em benefício de candidatos - A situação ocorre durante o período eleitoral e envolve justamente uma das condutas vedadas a agentes públicos pela legislação eleitoral. O artigo 73, inciso I, da Lei nº 9.504/1997, estabelece que é proibido aos agentes públicos, servidores ou não, ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração pública. A legislação trata essas regras como mecanismos para preservar a igualdade de oportunidades entre os concorrentes.

A restrição alcança veículos pertencentes ao poder público quando utilizados em atividades de campanha. A orientação oficial sobre as condutas vedadas inclui entre os exemplos o uso de carros da frota pública e a utilização de estrutura pública para atividades eleitorais.

A PRF intensificou a atuação nas rodovias federais na preparação para as eleições de domingo (4). A corporação informou que montou uma estrutura específica para acompanhar a operação eleitoral e atuar em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais e demais instituições envolvidas na segurança e fiscalização do pleito.