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Campo Grande, Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018

31/05/2017 12:51

Deputados querem mudar nome do projeto para diminuir polêmicas

Intenção é diminuir a tensão para conseguir apoio dos indecisos

Leonardo Rocha
Deputados Rinaldo Modesto, Herculano Borges, Flávio Kayatt e Lídio Lopes, assinaram a emenda (Foto: Victor Chileno/ALMS)Deputados Rinaldo Modesto, Herculano Borges, Flávio Kayatt e Lídio Lopes, assinaram a emenda (Foto: Victor Chileno/ALMS)

Após toda as polêmica gerada em torno da "Lei Harfouche", um grupo de oito deputados apresentou uma emenda, para retirar o nome do procurador Sérgio Harfouche, do título do projeto e desta forma diminuir a tensão, que hoje resultou em uma confusão entre o deputado Pedro Kemp (PT), e integrantes da plateia.

Os deputados querem que o projeto fique sem a denominação "Lei Harfouche", sendo apenas aquele em que alunos reparam danos nas escolas, após atos de vandalismo. O conteúdo da matéria seria o mesmo, desta forma conseguindo o apoio dos indecisos, que até são favoráveis a medida, mas criticaram algumas ações do procurador.

"Com a mudança o projeto deixa de ser personalístico, para focar nas medidas e em seu conteúdo, ainda diminui a polêmica e foca na sua essência, sem ficar ligado diretamente ao procurador", explicou Lídio Lopes (PEN), um dos proponentes.

Além dele, assinam a emenda os deputados Rinaldo Modesto (PSDB), Herculano Borges (SD), Beto Pereira (PSDB), Coronel David (PSC), Mara Caseiro (PSDB), Flávio Kayatt (PSDB) e Paulo Siufi. 

A proposta seria votada hoje (31),  mas depois da confusão em plenário, o autor do projeto, Lídio Lopes (PEN), retirou a matéria de pauta. Com esta nova emenda apresentada, os parlamentares terão que avaliar primeiro esta mudança, para depois apreciar o projeto novamente.

Pedro Kemp e Sérgio Harfouche, conversaram após confusão (Foto: Victor Chileno/ALMS)Pedro Kemp e Sérgio Harfouche, conversaram após confusão (Foto: Victor Chileno/ALMS)

Acordo - O deputado Pedro Kemp (PT), que esteve envolvido em uma confusão com integrantes da plateia, durante a sessão na Assembleia, revelou que no final do impasse, conversou brevemente com o procurador Sérgio Harfocuhe. Os dois reconheceram que houve "excessos nas polêmicas" e irão marcar uma reunião para discutir o assunto.

"Os ânimos ficaram exaltados e prejudicaram o debate, recebei um convite do procurador para sentarmos juntos e elaborar um projeto comum, defendo que o atual seja retirado e depois feito um novo, com mudanças em alguns pontos que entendo ser inconstitucional", disse o petista.

Kemp citou que se o projeto "tiver adaptações" pode ser melhor e também ajudar na disciplina e redução da violência escolar. "Em resumo, precisa se retirar pontos de aplicação de penas, para focar na proposta pedagógica, uma emenda que apenas muda o nome não resolve".

Já Harfouche alega que o projeto não fere o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e que até foi recomendado para ser implantado nas escolas, pelo Conselho Nacional do Ministério Público. "Não se trata de uma proposta de punições e sim de responsabilização, que para funcionar precisa do aval dos pais". (Veja o vídeo abaixo)



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