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27/10/2014 19:00

Eleição para escolha do novo presidente do TCE deve acontecer nesta quarta-feira

Michel Faustino

Esta prevista para acontecer nesta quarta-feira (29), a eleição para escolha do novo presidente do TCE-MS (Tribunal de Contas e Mato Grosso do Sul). Além do presidente, serão escolhidos o vice e o corregedor-geral do TCE, para o biênio 2015-2016.

Existe a possibilidade da eleição ser em chapa única, composta pelo conselheiro Waldir Neves como candidato a presidente, a permanência do atual vice-presidente conselheiro José Ricardo Pereira Cabral no cargo e a escolha do conselheiro Iran Coelho das Neves  para a vaga de corregedor-geral.

A escolha do sucessor do atual presidente, conselheiro Cícero de Souza, chegou a ser adiada. Inicialmente as definições estavam previstas para acontecer antes mesmo das eleições gerais deste ano, no dia 7 de outubro. Porém, ficou definido que a escolha do novo presidente será na quarta-feira.

A eleição acontece três dias antes da aposentadoria compulsória do presidente Cicero de Souza. O ex-deputado completa 70 anos de idade no dia 2 de novembro, o que o obriga a se afastar do Tribunal segundo o regulamento da Casa.

Ao todo, o órgão possui sete conselheiros, mas atualmente apenas seis compõem a corte, uma vez que com a aposentadoria de José Ancelmo dos Santos, que foi candidato a deputado estadual pelo PSB, o novo escolhido, o chefe da Casa Civil do governo do Estado, Osmar Jerônymo, ainda não tomou posse. Um auditor-substituto faz as vezes de conselheiro na vacância do titular.

Com a aposentadoria de Cícero de Souza, quem assume a presidência do TCE até o final de 2014 é o conselheiro José Ricardo Pereira Cabral, atual vice-presidente.

O nome mais cotado para o lugar de Cícero é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB). Como a vaga cabe ao legislativo estadual, Domingos teria a nomeação assegurada.

Cabe ao TCE, realizar fiscalizações e auditorias, por iniciativa própria ou por proposta do Ministério Público, além de examinar e julgar a regularidade das contas dos gestores públicos estaduais e municipais.

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