Em MS, 90% dos órgãos públicos têm “portas abertas” para a corrupção
Levantamento com 282 organizações públicas no Estado e foi realizado em parceria entre Tribunais de Contas da União e do Estado
Levantamento junto a 282 organizações públicas de Mato Grosso do Sul, incluindo as esferas municipais, estadual e federal, mostra que 90% delas estão expostas ao risco de corrupção e fraude. O diagnóstico foi divulgado nesta terça-feira (7) durante a 1ª Conferência Sul-Mato-Grossense de Governança Pública e Combate à Corrupção, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.
De acordo com o secretário do TCU (Tribunal de Contas da União) no Estado, Tiago Modesto Carneiro Costa, destas 282, apenas 25 têm índices aceitáveis de vulnerabilidade a fraudes e corrupção. “Na realidade não quer dizer que são corruptos. Mas têm algo a melhorar na prevenção”, antecipou.
Esses 25 municípios têm barreiras de detecção e prevenção a tais irregularidades que são proporcionais ao seu poder de compra. “Ou seja, dificilmente vai ocorrer. E se ocorrer, eles vão pegar”, pontuou Costa.
O cenário se tona mais preocupante se o recorte é para quem é o gestor nomeado para “cuidar” do dinheiro público: 47 dos ocupantes do cargo durante o estudo têm condenações. Ou seja, com esse perfil teriam dificuldades para serem aceitos na iniciativa privada, mas têm vaga assegurada no poder público.
O estudo conta com quatro níveis de risco –verde (baixo risco), médio (amarelo), alto (marrom) e muito alto (vermelho)–, que denotam também a falta de estruturação para coibir atos corruptos. “Muitos gestores não têm capacidade técnica, não tem qualificação técnica e há alguns até com condenação criminal”, sustentou Júlio Marcelo da Silva Matias, auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) e coordenador do trabalho no Estado.
Estudo – O estudo, apresentado durante o evento desta manhã, ainda apontou que, dos 79 municípios sul-mato-grossenses, apenas algumas secretarias municipais de Campo Grande tinham dispositivos de controle realmente satisfatórios. Longe de se fixar na preocupação com tal vulnerabilidade, a intenção é utilizar o trabalho justamente para fortalecer os mecanismos de fiscalização.
“A nossa ideia é que todas as instituições de Mato Grosso do Sul tenham níveis aceitáveis em um curto espaço de tempo”, destacou. Para tanto, a ideia é realizar capacitações e divulgar o diagnóstico de cada ente público, que poderá informar as melhorias no sistema.
O estudo apresentado na 1ª Conferência Sul-Mato-Grossense de Governança Pública e Combate à Corrupção, que teve como foco a valorização a ferramentas de auditoria, controle e governança, teve como meta apontar a fragilidade dos órgãos públicos para tais fraudes. Os participantes que representaram organizações públicas receberam relatórios individuais dos resultados apontados em auditoria.
O projeto, inédito, foi organizado pelo TCU em parceria com o TCE-MS e iniciado em 2017. Um primeiro painel para revisão e validação da base de trabalho foi realizado em setembro do ano passado.
Os critérios da avaliação usaram o Referencial de Combate à Fraude e Corrupção do tribunal federal, incluindo a metodologia de mapeamento de riscos da administração pública da CGU (Controladoria-Geral da União) e parâmetros internacionais para avaliação de risco –o trabalho deve ser usado como padrão pelos tribunais de contas do país.
