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Campo Grande, Domingo, 23 de Setembro de 2018

09/03/2018 16:12

Ex-prefeito é denunciado por mau uso de recuros na Festa da Linguiça

Administração de Celso Vargas teria cometido atos falhos nas edições de 2009 e 2010 do evento, cuja organização é do Rotary Clube. Convênios foram firmados entre prefeitura e Ministério do Turismo

Humberto Marques
Mascote da Festa da Linguiça, posicionado em uma das entradas de Maracaju; recursos federais destinados à prefeitura para bancar festa são alvo de investigação do MPF. (Foto: Hosana de Lourdes/Arquivo)Mascote da Festa da Linguiça, posicionado em uma das entradas de Maracaju; recursos federais destinados à prefeitura para bancar festa são alvo de investigação do MPF. (Foto: Hosana de Lourdes/Arquivo)

Irregularidades na aplicação de recursos federais nas edições de 2009 e 2010 da “Festa da Linguiça”, um dos eventos mais tradicionais do interior do Estado, levaram o MPF (Ministério Público Federal) a denunciar o ex-prefeito Celso Vargas, de Maracaju –a 160 km de Campo Grande. A ação civil pública protocolada na Justiça Federal de Dourados acusa o ex-chefe do Executivo por improbidade administrativa na execução dos dois convênios com o Ministério do Turismo direcionados ao evento.

Conforme o MPF, os convênios foram assinados em 2009 visando a incentivar o turismo em Maracaju por meio do evento. Contudo, uma série de irregularidades foram constatadas na prestação de contas da Festa da Linguiça e na sua realização.

Os problemas vão do descumprimento de critérios para divulgação do evento até a falta de documentos que comprovam o cumprimento dos aportes. Ao mesmo tempo, apontou-se que a 15ª e 16ª edição a festa foram vinculadas ao Rotary Club de Maracaju –que é o organizador do evento. Em nota técnica, o Ministério do Turismo apontou que a prefeitura seria “apenas uma intermediária” na realização do evento.

Com isso, a pasta e o TCU (Tribunal de Contas da União) reprovaram a prestação de contas. O MPF afirmou que a documentação apresentada pela gestão de Vargas não contemplou despesas custeadas por outros patrocinadores do evento.

Hipóteses – “Não se pode descartar a hipótese de que um mesmo documento de despesa tenha sido utilizado para comprovar a utilização de recursos oriundos de fontes diversas. Tampouco se pode descartar a hipótese de burla na celebração do convênio, considerando-se que as exigências para a assinatura de convênio com entidade privada diferem das aplicáveis a entes públicos”, destacou o MPF em nota.

As verbas as quais o MPF considera terem sido aplicadas irregularmente somam R$ 494,2 mil em valores atualizados. O ex-prefeito foi notificado sobre a reprovação e necessidade de devolução dos valores, mas não teria tomado as providências cabíveis.



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