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Política

Harfouche não consegue trocar juiz responsável por avaliar sua candidatura

De forma unânime, o TRE-MS rejeitou o pedido do candidato, durante sessão nesta quinta-feira

Por Leonardo Rocha | 22/10/2020 09:58
Candidato a prefeito, Sérgio Harfouche (Avante), durante evento do partido (Foto: Divulgação - Facebook)
Candidato a prefeito, Sérgio Harfouche (Avante), durante evento do partido (Foto: Divulgação - Facebook)

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) rejeitou por unanimidade a tentativa do candidato a prefeito, Sérgio Harfouche (Avante), de impedir o juiz eleitoral, Roberto Ferreira Filho, de avaliar o registro da sua candidatura. Eles entenderam que não há razões para duvidar da imparcialidade do magistrado.

Harfouche queria a troca do magistrado, alegando que o mesmo tinha “inimizade pública” contra ele, em atritos no âmbito “pessoal e profissional”, ao dizer que Roberto Ferreira já concedeu várias entrevistas contestando seu projeto chamado Proceve (Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar), conhecido por “punições a alunos” no ambiente escolar.

O relator do processo no TRE-MS, o juiz José Henrique Leiva, descreveu que para haver “inimizade pública” era necessário atritos e agressões mútuas e não apenas “mera discordância profissional” e que as críticas do magistrado ao projeto de Harfouche são apenas “divergências no campo das ideias”.

Por esta razão, ele votou pelo arquivamento do processo, sendo seguido pelos demais integrantes do pleno. Com esta decisão, o juiz Roberto Ferreira Filho continua sendo o responsável por julgar o registro de candidatura de Harfouche.

Este processo (análise do registro) inclusive estava suspenso, até que se resolvesse o pedido de “suspeição” do juiz, com o resultado, agora ele deve seguir adiante. Roberto Ferreira já tinha declarado não ter “inimizade pública” contra o procurador de Justiça e que suas discordâncias eram naturais no campo profissional.

Sobre a decisão, Harfouche destacou que sua equipe avalia que providências irá tomar. "Os advogados acompanharam o julgamento e estão estudando a melhor medida a ser tomada agora. O sentimento de confiança na Justiça é maior e creio que teremos o melhor julgamento possível".

Registro – A candidatura de Harfouche já teve dois pedidos de impugnação por parte dos adversários, que alegam que o procurador deveria ter se exonerado em “definitivo” das funções do Ministério Público e não apenas pedido “licença” do cargo.

Já Harfouche justifica que começou sua carreira no Ministério Público 12 anos antes da Emenda Constitucional, que impede a candidatura de membros da entidade nas eleições. Ele ainda lembra que em 2018, conseguiu ser candidato ao Senado, tendo aval da Justiça Eleitoral.

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